Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/FUNDEB
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Titulo | Ementa | Arquivos |
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| Decreto nº 20/2023 | Altera o decreto municipal nº 82/2022 e designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do município de Floresta - PE. | VerBaixar |
| Lei nº 860/2021 | Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB | VerBaixar |
| Lei nº 320/2004 | Institui o Conselho Municipal de Educação, responsável pela política municipal de educação e dá outras providências. | VerBaixar |
| Portaria nº 486/2021 | Designa a composição do Conselho Municipal de Educação | VerBaixar |
| Lei nº 421/2010 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do município de Floresta, Pernambuco e dá outras providências. | VerBaixar |
| Portaria nº 016/2020 | Designa nova composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE | VerBaixar |
| DECRETO Nº 67 DE 2024 | NOMEAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBROS | VerBaixar |
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