Prefeitura de Floresta suspende publicações nas redes sociais em cumprimento à Lei Eleitoral

publicado: 01/07/2024 13h58,
última modificação: 14/10/2024 11h29

Em conformidade com a legislação eleitoral, a Prefeitura de Floresta anuncia a suspensão das publicações nas suas redes sociais oficiais a partir do dia 06 de julho de 2024. Esta medida está em consonância com o artigo 73 da Lei 9.504/97, que regulamenta a publicidade institucional durante o período eleitoral.

Durante este período, o site da Prefeitura ficará disponível apenas serviços, portal da transparência, comunicados de interesse público , previamente autorizado pelo MP.

A Prefeitura de Floresta reforça seu compromisso com a transparência e o cumprimento das normas legais, assegurando que todas as suas ações estejam alinhadas às diretrizes estabelecidas pela legislação eleitoral.