Diretoria Municipal de Cultura divulga resultado preliminar dos editais de chamamento da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que busca fornecer apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para ações emergenciais no setor cultural, e considerando os Decretos nº 11.525/2023 e 11.453/2023, responsáveis por regulamentar tais ações, divulga o resultado preliminar dos EDITAIS DE CHAMAMENTO Nº 08/2023 – AUDIOVISUAL E Nº 08/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.

Os proponentes cujas propostas foram rejeitadas têm a possibilidade de recorrer da decisão entre os dias 28 e 30 de novembro de 2023, preenchendo o Formulário de Recurso (anexo VII – edital nº 07 e anexo VI – edital nº 08) disponível no site da Prefeitura Municipal de Floresta: www.floresta.pe.gov.br. Os recursos devem ser enviados para o e-mail: culturafloresta@gmail.com.

Para maiores informações, acessar os editais pelos links:

EDITAL 07: https://floresta.pe.gov.br/transparencia/visualizar/index/publicacoesarquivos/doc/1224870089/28-resultado-preliminar-edital-n-7.pdf

EDITAL 08: https://floresta.pe.gov.br/transparencia/publicacoes/detalhe/18-10-2023-edital-de-chamamento-publico-n-08-2023-lei-paulo-gustavo-2023-chamamento-publico-secretaria-de-educacao-cultura-turismo-e-esportes