Cumprimento da Lei: Logomarcas dos governos Federal e Estadual serão ocultadas no período das eleições

publicado: 15/07/2022 13h43,
última modificação: 02/07/2024 12h07

A Prefeitura Municipal de Floresta, com base na Lei Eleitoral n.º 9.504/97 Art. 73, está ocultando as logomarcas dos governos Federal e Estadual, das placas de obras da cidade.

 

A lei estabelece que nos 03 meses que antecedem as eleições, fica proibido a publicidade dos governos cujos cargos estejam em disputa no pleito, objetivando garantir que todos os candidatos tenham igualdade nas oportunidades.