A Prefeitura de Floresta, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que já está aberto o período de renovação da Licença Sanitária 2026. Empreendedores, comerciantes e responsáveis por estabelecimentos devem ficar atentos aos prazos e à documentação exigida para manter suas atividades em conformidade com a legislação vigente.
O atendimento para orientações e entrega de documentos ocorre na Secretaria Municipal de Saúde, no setor da Vigilância Sanitária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. No local, os responsáveis poderão obter todas as informações necessárias para a renovação da licença e esclarecimento de dúvidas.
Manter a Licença Sanitária em dia é fundamental para a proteção da saúde da população, além de garantir segurança aos clientes, credibilidade ao negócio e tranquilidade aos empreendedores, evitando multas, penalidades e outros imprevistos.
A gestão municipal reforça a importância de não deixar a regularização para a última hora e destaca o compromisso da Vigilância Sanitária de Floresta em atuar de forma contínua para a construção de uma cidade mais segura e saudável.
É preciso emitir o boleto da renovação no setor de Tributos, na sede da prefeitura, antes de comparecer na Secretaria Municipal de Saúde com as documentações. Confira os documentos necessários abaixo para fazer sua renovação:
DOCUMENTOS (REGRAS GERAIS):
– Alvará de Funcionamento 2025
– Cópia do CNPJ
– Certidão de Dedetização
DOCUMENTOS PARA CLÍNICAS/CONSULTÓRIOS:
– Alvará de Funcionamento 2025
– Cópia do CNPJ
– Certidão de Dedetização
– Boleto da prefeitura e comprovante de pagamento
– Certificado de atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros
– Art do CREMEPE
– Art do CRBM ou CRF
– Art COREN de enfermeiro e técnico de enfermagem
– Art do CRO
– Planilha com os nomes dos trabalhadores e suas funções
– Contrato da coleta de perfuro cortante
– Última coleta de perfuro cortante feita.
