InícioTransparênciaPublicaçõesConvocatórias EDITAL 001/2021 - LEI ALDIR BLANC

EDITAL 001/2021 - LEI ALDIR BLANC

EDITAL 001/2021 - LEI ALDIR BLANC – PREMIAÇÃO FLORESTA – PE

Este é um edital destinado à premiação de ações artísticas e culturais e ações formativas e de pesquisa que deverão ser publicadas/transmitidas pela internet, ou disponibilizadas por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais, conforme previsto no Art. 2º, Inciso III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) alterada pela Lei nº 14.150/2021 - Lei Aldir Blanc, e no Parágrafo 5º, Art. 9º do Decreto nº 10.464/2020 alterado pelo Decreto nº 10.751/2021 e do Decreto Municipal nº 91 de 29 de outubro de 2021. Para participar deste edital de premiação da Lei Aldir Blanc – Floresta 2021 o proponente deve fazer ou renovar seu CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA, até o dia 10/11/2021, disponível nos links do edital em anexo.