Legislação - Projeto de Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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PROJETO DE LEI Nº 45 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

26/08/2021

PROJETO DE LEI Nº 43 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

26/08/2021

PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2021

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e dá outras providências.VerBaixar

16/09/2021

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

26/08/2021

PROJETO DE LEI Nº 31/2021

Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do “Programa Academia de Pernambuco” e dá outras providências. VerBaixar

15/07/2021

PROJETO DE LEI Nº 28/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. VerBaixar

15/07/2021

PROJETO DE LEI Nº 27/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

21/06/2021

PROJETO DE LEI Nº 26/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.=VerBaixar

21/06/2021

Projeto de Lei nº 25, de 28 de abril de 2021

CRIA O NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VerBaixar

27/05/2021

Projeto de Lei n° 21/2021

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. VerBaixar

28/04/2021

Projeto de Lei n° 19/2021

Institui no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências. VerBaixar

17/03/2021

Projeto de Lei n° 18/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.VerBaixar

17/03/2021

Projeto de Lei n° 16/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;VerBaixar

17/03/2021

Projeto de Lei n° 15/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências;VerBaixar

05/03/2021

Projeto de Lei n° 14/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

17/03/2021

Projeto de Lei n° 13/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências. VerBaixar

17/03/2021

Projeto de Lei n° 12/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

10/03/2021

Projeto de Lei n° 11/2021

EMENTA: Cria o Programa Professor Conectado no âmbito do Município de Floresta/PE para apoiar os professores durante a execução das atividades remotas, sejam elas realizadas através de plataforma educacional e/ou aplicativo, e dá outras providências. VerBaixar

12/03/2021

Projeto de Lei n° 09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. VerBaixar

12/03/2021

Projeto de Lei n° 002/2

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - FLORESTAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

12/03/2021

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