Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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Lei n° 736/2018

Lei-736-2018DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.VerBaixar

02/10/2018

Lei n° 735/2018

Lei-735-2018 ALTERA A LEI N° 618-2015, TRANSFERINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA 18, PARA PRAÇA 19VerBaixar

02/10/2018

Lei n° 734/2018

Lei-734-2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOVerBaixar

02/10/2018

Lei n° 733/2018

Lei 733/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A SUBIDA A SERRA DO PICO, NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA-PEVerBaixar

02/10/2018

Lei n° 732/2018

Lei 732/2018 DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 169D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE E DÁ OUTRAS PROVerBaixar

02/10/2018

Lei n° 731/2018

Lei 731/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVerBaixar

26/08/2018

Lei n° 730/2018

Lei 730/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOVerBaixar

21/08/2018

Lei n° 729/2018

Lei 729/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOVerBaixar

21/08/2018

Lei n° 728/2018

Lei 728/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVerBaixar

21/08/2018

Lei n° 727/2018

Lei 727/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICOVerBaixar

25/07/2018

Lei n° 726/2018

Lei 726/2018 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ALVANI TEOTÔNIO SOBRALVerBaixar

25/07/2018

Lei n° 725/2018

Lei 725/2018 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVAVerBaixar

25/07/2018

Lei n° 724/2018

Lei 724/2018 DENOMINA PRAÇA PÚBLICAVerBaixar

25/07/2018

Lei n° 723/2018

Lei 723/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVerBaixar

24/07/2018

Lei n° 722/2018

Lei 722/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVerBaixar

24/07/2018

Lei n° 721/2018

Lei 721/2018 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA PERNAMBUCOVerBaixar

16/07/2018

Lei n° 720/2018

Lei 720/2018 PROPÕE MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVerBaixar

13/07/2018

Lei n° 719/2018

Lei 719/2018 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO NOMINAL E A INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALVerBaixar

13/07/2018

Lei n° 718/2018

Lei 718/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVerBaixar

12/07/2018

Lei n° 717/2018

Lei 717/2018 ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASVerBaixar

11/07/2018