Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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Lei n° 851/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. VerBaixar

16/03/2021

Lei n° 850/2021

Cria o Programa Professor Conectado no âmbito do Município de Floresta/PE para apoiar os professores durante a execução das atividades remotas, sejam elas realizadas através de plataforma educacional e/ou aplicativo, e dá outras providências. VerBaixar

16/03/2021

Lei n° 849/2

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. VerBaixar

16/03/2021

Lei n° 848/2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o fundo de previdência social do município de Floresta - FLORESTAPREV e dá outras providências. VerBaixar

16/03/2021

Lei n° 847/2021

Fixa em 01 (um) salário mínimo o menor vencimento base praticado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Floresta-PE, e dá outras providências. VerBaixar

08/03/2021

Lei n° 791/2019

Lei-791-2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

30/10/2019

Lei n° 790/2019

Lei-790-2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.VerBaixar

15/10/2019

Lei n° 789/2019

Lei-789-2019 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTEÚDO E AÇÕES QUE TRATAM DA SAÚDE BUCAL, COM ÊNFASE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS.VerBaixar

15/10/2019

Lei n° 788/2019

Lei-788-2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.VerBaixar

26/09/2019

Lei n° 787/2019

Lei-787-2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A MISSA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DO AIRI.VerBaixar

12/09/2019

Lei n° 786/2019

Lei-786-2019 CRIA O PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.VerBaixar

12/09/2019

Lei n° 785/2019

Lei-785-2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.VerBaixar

12/09/2019

Lei n° 784/2019

Lei-784-2019 OBRIGA QUE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS SEJAM DIGITADAS DE FORMA LEGÍVEL POR MÉDICOS E DENTISTAS.VerBaixar

12/09/2019

Lei n° 783/2019

Lei-783-2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

12/09/2019

Lei n° 782/2019

Lei-782-2019_ldo_2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

29/08/2019

Lei n° 781/2019

Lei-781-2019 DISPÕE SOBRE A TÉCNICA DE EXTINÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL N°. 355-2007VerBaixar

26/08/2019

Lei n° 780/2019

Lei-780-2019 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE POR BICICLETAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

24/07/2019

Lei n° 779/2019

Lei-779-2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE GARRAFAS DE PLÁSTICOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

28/06/2019

Lei n° 778/2019

Lei-778-2019 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.VerBaixar

06/06/2019

Lei n° 777/2019

Lei-777-2019 INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PÚBLICOS E DEFINE CRITÉRIO OBJETIVO DE DESEMPATE NO CERTAMEVerBaixar

06/06/2019

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