Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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LEI Nº 897 DE 2021

Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.VerBaixar

13/10/2021

LEI Nº 895 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

28/09/2021

LEI Nº 894 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

28/09/2021

LEI Nº 893 DE 2021

Denomina Praça Pública..VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 892 DE 2021

Denomina Praça Pública.VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 891 DE 2021

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Floresta-PE.VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 890 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 889 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 888 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 887 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 886 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 885 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 884 DE 2021

Denomina Logradouro público.VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 883 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 882 DE 2021

Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 881 DE 2021

Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no Município de Floresta - PE e dá outras providências.VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 880 DE 2021

Denomina "Academia Pernambuco" no âmbito do Município de Floresta-PE.VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 879 DE 2021

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências.VerBaixar

17/09/2021

LEI Nº 878 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

06/09/2021

LEI Nº 877 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

02/09/2021

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