Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    Lei n° 1014/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 22/11/2022, última modificação em 22/11/2022
  • Lei

    Lei n° 1013/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 21/11/2022, última modificação em 21/11/2022
  • Lei

    Lei n° 1012/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 21/11/2022, última modificação em 21/11/2022
  • Lei

    Lei n° 1011/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 28/10/2022, última modificação em 28/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1010/2022

    Denomina Logradouro Público.
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    publicado em 28/10/2022, última modificação em 28/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1009/2022

    Denomina Praça Pública.
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    publicado em 28/10/2022, última modificação em 28/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1008/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 26/10/2022, última modificação em 26/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1007/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 26/10/2022, última modificação em 26/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1006/2022

    Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
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    publicado em 26/10/2022, última modificação em 26/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1005/2022

    Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências.
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    publicado em 26/10/2022, última modificação em 26/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1004/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 26/10/2022, última modificação em 26/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1003/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 20/10/2022, última modificação em 20/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1002/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 10/10/2022, última modificação em 10/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1001/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 10/10/2022, última modificação em 10/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1000/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 10/10/2022, última modificação em 10/10/2022
  • Lei

    Lei n° 999/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 23/09/2022, última modificação em 23/09/2022
  • Lei

    Lei n° 998/2022

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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    publicado em 16/09/2022, última modificação em 16/09/2022
  • Lei

    Lei n° 997/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 09/09/2022, última modificação em 09/09/2022
  • Lei

    Lei n° 996/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 09/09/2022, última modificação em 09/09/2022
  • Lei

    Lei n° 995/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 09/09/2022, última modificação em 09/09/2022

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