Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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LEI Nº 911 DE 2021

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providencias.VerBaixar

04/11/2021

LEI Nº 910 DE 2021

Institui no Calendário de Eventos do Município de Floresta-PE, o Dia do Profissional da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro. VerBaixar

04/11/2021

LEI Nº 909 DE 2021

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 725/2018.VerBaixar

04/11/2021

LEI Nº 908 DE 2021

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Floresta – PE e dá outras providências. VerBaixar

04/11/2021

LEI Nº 907 DE 2021

Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.VerBaixar

04/11/2021

LEI Nº 906 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. VerBaixar

04/11/2021

LEI Nº 905 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. VerBaixar

04/11/2021

LEI Nº 904 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. VerBaixar

29/10/2021

LEI Nº 903 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 147.114,43 e dá outras providências.VerBaixar

28/10/2021

LEI Nº 902 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. VerBaixar

21/10/2021

LEI Nº 901 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. VerBaixar

21/10/2021

LEI Nº 900 DE 2021

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE o Dia Municipal de Combate a LGBTfobia, a ser celebrado no dia 13 de setembro, e dá outras providencias.” VerBaixar

14/10/2021

LEI Nº 899 DE 2021

Dispõe no âmbito do município de Floresta sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências.VerBaixar

14/10/2021

LEI Nº 898 DE 2021

Institui o dia 21 de agosto como o Dia Municipal do Turismo.VerBaixar

14/10/2021

LEI Nº 897 DE 2021

Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.VerBaixar

13/10/2021

LEI Nº 895 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

28/09/2021

LEI Nº 894 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

28/09/2021

LEI Nº 893 DE 2021

Denomina Praça Pública..VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 892 DE 2021

Denomina Praça Pública.VerBaixar

20/09/2021

LEI Nº 891 DE 2021

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Floresta-PE.VerBaixar

20/09/2021

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