Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Floresta

Código de autenticidade:
260DA36B96D0

Limpar Filtros

DECRETO Nº 18/2021

ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

10/02/2021

DECRETO Nº 17/2021

DISPÕE O EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

04/02/2021

DECRETO Nº 16/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

02/02/2021

DECRETO Nº 15/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

01/02/2021

DECRETO Nº 12/2021

NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

01/02/2021

DECRETO Nº 11 DE 2021

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.VerBaixar

01/02/2021

DECRETO Nº 10/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

20/01/2021

DECRETO Nº 07/2021

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

20/01/2021

Decreto n° 6/2021

Dispõe sobre a declaração de Emergência no Município de Floresta/PE e dá outras providências.VerBaixar

12/01/2021

DECRETO Nº 05/2021

DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.VerBaixar

13/01/2021

Decreto n° 03/2021

Dispõe sobre a retirada de todas as gratificações e a suspensão temporária dos valores pagos a título de dificil acesso aos professores municipais devido a "Decretação do estado de calamidade pública", no âmbito do municipio de floresta/pe, em virtude dos gravissimos impactos de natureza sanitário, econômico e social, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, covid-19 e dá outras providências.VerBaixar

05/01/2021

DECRETO Nº 02/2021

DECRETA FERIADOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

05/01/2021

Decreto n° 1/2021

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Municipio de floresta/pe, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do covid.VerBaixar

01/01/2021

Decreto n° 42/2020

Dispõe sobre a flexibilização das atividades econômicas e serviços presenciais durante a decretação de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Floresta/PE e dá outras providências (COVID-19). VerBaixar

25/08/2020

Decreto n° 27/2020

Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 796, de 06 dezembro de 2019), crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). VerBaixar

17/06/2020

Decreto n° 26/2020

Dispõe sobre a vedação de fogos de artificio e fogueiras e dá Outras providências (COVID-19). VerBaixar

15/06/2020

Decreto n° 18/2020

Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 796, de 06 dezembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). VerBaixar

23/04/2020

Decreto n° 12/2020

Dispõe sobre a suspensão de concessão de férias e/ou licença-prêmio dos servidores da secretaria de saúde do município de Floresta/PE e dá outras providências (COVID-19).VerBaixar

23/03/2020

Decreto n° 11/2020

Dispõe sobre a criação de Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19), no município de Floresta - PE e dá outras providências VerBaixar

23/03/2020

Decreto n° 10/2020

Altera o Decreto 09/2020 e dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, bem como declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. VerBaixar

19/03/2020

4 of 6