Legislação

Prefeitura Municipal de Floresta

Código de autenticidade:
D5BBBA329CAE

Limpar Filtros

Portaria nº 399/2021

Dispõe sobre o regime de expediente interno no âmbito dos órgãos e setores da Administração Pública Municipal enquanto durar os efeitos das novas medidas restritivas estabelecidas pelo Governo do Estado Pernambuco e dá outras providências (COVID-19).VerBaixar

05/07/2021

Portaria n° 180/20

Estabelece normas complementares as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importancia internacional decorrente do Coronavírus (SARS-CoV-2) covid, relativamente aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.VerBaixar

23/03/2021

DECRETO Nº 51/2021

MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).VerBaixar

02/07/2021

Decreto n° 041/2021

Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.VerBaixar

27/05/2021

DECRETO Nº 39/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

02/07/2021

Decreto n° 20/21

Dispõe sobre as medidas temporárias para o enfrentamento da emergência internacional decorrente do covid, no âmbito do municipio de floresta/pe.VerBaixar

23/03/2021

DECRETO Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza a contratação temporária de profissionais, no Município de Floresta/PE, para atender situação de excepcional interesse público em razão de emergência decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada mundialmente. VerBaixar

01/06/2021

Decreto n° 03/2021

Dispõe sobre a retirada de todas as gratificações e a suspensão temporária dos valores pagos a título de dificil acesso aos professores municipais devido a "Decretação do estado de calamidade pública", no âmbito do municipio de floresta/pe, em virtude dos gravissimos impactos de natureza sanitário, econômico e social, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, covid-19 e dá outras providências.VerBaixar

23/03/2021

Decreto n° 1/2021

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Municipio de floresta/pe, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do covid.VerBaixar

23/03/2021

Decreto n° 42/2020

Dispõe sobre a flexibilização das atividades econômicas e serviços presenciais durante a decretação de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Floresta/PE e dá outras providências (COVID-19). VerBaixar

30/05/2021

Decreto n° 27/2020

Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 796, de 06 dezembro de 2019), crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). VerBaixar

30/05/2021

Decreto n° 26/2020

Dispõe sobre a vedação de fogos de artificio e fogueiras e dá Outras providências (COVID-19). VerBaixar

30/05/2021

Decreto n° 18/2020

Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 796, de 06 dezembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). VerBaixar

30/05/2021

Decreto n° 12/2020

Dispõe sobre a suspensão de concessão de férias e/ou licença-prêmio dos servidores da secretaria de saúde do município de Floresta/PE e dá outras providências (COVID-19).VerBaixar

30/05/2021

Decreto n° 11/2020

Dispõe sobre a criação de Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19), no município de Floresta - PE e dá outras providências VerBaixar

30/05/2021

Decreto n° 10/2020

Altera o Decreto 09/2020 e dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, bem como declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE. VerBaixar

30/05/2021

Decreto n° 9/2020

Regulamenta, no Município de Floresta/PE medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. VerBaixar

30/05/2021

1 of 1