Prefeitura Municipal de Floresta
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.
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FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.113/2020, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Dispõe sobre a autorização para renomear as Ações do FUNDEB e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Dispõe sobre obrigatoriedade da imunização contra o vírus COVID-19, implementando restrições e penalidades aplicáveis para servidores, empregados públicos, contratados temporários e prestadores de serviços.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Dispõe sobre a interveniência da administração pública municipal de Floresta-PE em operações de crédito para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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