Legislação - Projeto de Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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PROJETO DE LEI Nº 100 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

27/10/2021

PROJETO DE LEI Nº 99 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

27/10/2021

PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 147.114,43 e dá outras providências.VerBaixar

27/10/2021

PROJETO DE LEI Nº 81 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

20/10/2021

PROJETO DE LEI Nº 80 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

27/10/2021

PROJETO DE LEI Nº 78 DE 2021

Fixa na rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o piso do magistério público municipal da educação básica e dá outras providências.VerBaixar

06/10/2021

PROJETO DE LEI Nº 74 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

27/09/2021

PROJETO DE LEI Nº 63 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

06/09/2021

PROJETO DE LEI Nº 53 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

20/10/2021

PROJETO DE LEI Nº 52 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

27/09/2021

PROJETO DE LEI Nº 45 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

26/08/2021

PROJETO DE LEI Nº 43 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

26/08/2021

PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2021

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e dá outras providências.VerBaixar

16/09/2021

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

26/08/2021

PROJETO DE LEI Nº 31/2021

Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do “Programa Academia de Pernambuco” e dá outras providências. VerBaixar

15/07/2021

PROJETO DE LEI Nº 28/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. VerBaixar

15/07/2021

PROJETO DE LEI Nº 27/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

21/06/2021

PROJETO DE LEI Nº 26/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.=VerBaixar

21/06/2021

Projeto de Lei nº 25, de 28 de abril de 2021

CRIA O NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VerBaixar

27/05/2021

Projeto de Lei n° 21/2021

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. VerBaixar

28/04/2021

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