Legislação - Projeto de Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Projeto de Lei

    Projeto de Lei n° 19/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 03/05/2022, última modificação em 03/05/2022
  • Projeto de Lei

    Projeto de Lei n° 18/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 03/05/2022, última modificação em 03/05/2022
  • Projeto de Lei

    Projeto de Lei n° 17/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 03/05/2022, última modificação em 03/05/2022
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 20/04/2022, última modificação em 20/04/2022
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2022

    Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.
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    publicado em 23/03/2022, última modificação em 23/03/2022
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2022

    FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.113/2020, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 23/03/2022, última modificação em 23/03/2022
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 23/03/2022, última modificação em 23/03/2022
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 03 DE 2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 09/03/2022, última modificação em 09/03/2022
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 02 DE 2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 23/03/2022, última modificação em 23/03/2022
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 126 DE 2021

    Dispõe sobre a autorização para renomear as Ações do FUNDEB e dá outras providências.
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    publicado em 21/12/2021, última modificação em 21/12/2021
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 125 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 21/12/2021, última modificação em 21/12/2021
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 124/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 21/12/2021, última modificação em 21/12/2021
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 123 DE 2021

    Dispõe sobre obrigatoriedade da imunização contra o vírus COVID-19, implementando restrições e penalidades aplicáveis para servidores, empregados públicos, contratados temporários e prestadores de serviços.
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    publicado em 21/12/2021, última modificação em 21/12/2021
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 122 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 15/12/2021, última modificação em 15/12/2021
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 121 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 26/11/2021, última modificação em 26/11/2021
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 120 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 26/11/2021, última modificação em 26/11/2021
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 109 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 17/11/2021, última modificação em 17/11/2021
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 108 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 17/11/2021, última modificação em 17/11/2021
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 107 DE 2021

    Dispõe sobre a interveniência da administração pública municipal de Floresta-PE em operações de crédito para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
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    publicado em 26/11/2021, última modificação em 26/11/2021
  • Projeto de Lei

    PROJETO DE LEI Nº 100 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 27/10/2021, última modificação em 27/10/2021

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