Atos normativos - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    LEI Nº 902 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 21/10/2021, última modificação em 21/10/2021
  • Lei

    LEI Nº 901 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 21/10/2021, última modificação em 21/10/2021
  • Lei

    LEI Nº 900 DE 2021

    Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE o Dia Municipal de Combate a LGBTfobia, a ser celebrado no dia 13 de setembro, e dá outras providencias.”
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    publicado em 14/10/2021, última modificação em 14/10/2021
  • Lei

    LEI Nº 899 DE 2021

    Dispõe no âmbito do município de Floresta sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências.
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    publicado em 14/10/2021, última modificação em 14/10/2021
  • Lei

    LEI Nº 898 DE 2021

    Institui o dia 21 de agosto como o Dia Municipal do Turismo.
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    publicado em 14/10/2021, última modificação em 14/10/2021
  • Lei

    LEI Nº 897 DE 2021

    Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.
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    publicado em 13/10/2021, última modificação em 13/10/2021
  • Lei

    LEI Nº 895 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 28/09/2021, última modificação em 28/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 894 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 28/09/2021, última modificação em 28/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 893 DE 2021

    Denomina Praça Pública..
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 892 DE 2021

    Denomina Praça Pública.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 891 DE 2021

    Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Floresta-PE.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 890 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 889 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 888 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 887 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 886 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 885 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 884 DE 2021

    Denomina Logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 883 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 882 DE 2021

    Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021