Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    Lei n° 776/2019

    Lei-776-2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
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    publicado em 06/06/2019, última modificação em 06/06/2019
  • Lei

    Lei n° 775/2019

    Lei-775-2019 AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO (PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 29/05/2019, última modificação em 29/05/2019
  • Lei

    Lei n° 774/2019

    Lei-774-2019 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO (MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 29/05/2019, última modificação em 29/05/2019
  • Lei

    Lei n° 773/2019

    Lei-773-2019 ACRESCE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
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    publicado em 20/05/2019, última modificação em 20/05/2019
  • Lei

    Lei n° 772/2019

    Lei-772-2019 PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
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    publicado em 20/05/2019, última modificação em 20/05/2019
  • Lei

    Lei n° 771/2019

    Lei-771-2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A (SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO), CRIANDO O (DIA MUNICIPAL DO AUTISTA).
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    publicado em 20/05/2019, última modificação em 20/05/2019
  • Lei

    Lei n° 770/2019

    Lei-770-2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIAS COMO ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
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    publicado em 08/05/2019, última modificação em 08/05/2019
  • Lei

    Lei n° 769/2019

    Lei-769-2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O (MARÇO LARANJA), MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR.
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    publicado em 08/05/2019, última modificação em 08/05/2019
  • Lei

    Lei n° 768/2019

    Lei-768-2019 INSTITUI O (DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA) E A (SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 02/05/2019, última modificação em 02/05/2019
  • Lei

    Lei n° 767/2019

    Lei-767-2019 ALTERA ARTIGO 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI N° 552-2014.
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    publicado em 16/04/2019, última modificação em 16/04/2019
  • Lei

    Lei n° 766/2019

    Lei-766-2019 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL.
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    publicado em 10/04/2019, última modificação em 10/04/2019
  • Lei

    Lei n° 765/2019

    Lei-765-2019 FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738-08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 03/04/2019, última modificação em 03/04/2019
  • Lei

    Lei n° 764/2019

    Lei-764-2019 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA DE FLORESTA-PE E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 02/04/2019, última modificação em 02/04/2019
  • Lei

    Lei n° 763/2019

    Lei-763-2019 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 21/02/2019, última modificação em 21/02/2019
  • Lei

    Lei n° 762/2019

    Lei-762-2019 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 21/02/2019, última modificação em 21/02/2019
  • Lei

    Lei n° 761/2019

    Lei-761-2019 DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DESTINADO À RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 21/02/2019, última modificação em 21/02/2019
  • Lei

    Lei n° 760/2019

    Lei-760-2019 FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738-08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 21/02/2019, última modificação em 21/02/2019
  • Lei

    Lei n° 759/2019

    Lei-759-2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 15/02/2019, última modificação em 15/02/2019
  • Lei

    Lei n° 758/2019

    Lei-758-2019 INSTITUI O INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 15/02/2019, última modificação em 15/02/2019
  • Lei

    Lei n° 757/2019

    Lei-757-2019 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 15/02/2019, última modificação em 15/02/2019