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Lei
LEI Nº 887 DE 2021
Denomina logradouro público.
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publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
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Lei
LEI Nº 886 DE 2021
Denomina logradouro público.
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publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
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Lei
LEI Nº 885 DE 2021
Denomina logradouro público.
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publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
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Lei
LEI Nº 884 DE 2021
Denomina Logradouro público.
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publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
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Lei
LEI Nº 883 DE 2021
Denomina logradouro público.
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publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
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Lei
LEI Nº 882 DE 2021
Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.
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publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
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Lei
LEI Nº 881 DE 2021
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no Município de Floresta - PE e dá outras providências.
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publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
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Lei
LEI Nº 880 DE 2021
Denomina "Academia Pernambuco" no âmbito do Município de Floresta-PE.
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publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
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Lei
LEI Nº 879 DE 2021
Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências.
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publicado em 17/09/2021, última modificação em 17/09/2021
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Lei
LEI Nº 878 DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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publicado em 06/09/2021, última modificação em 06/09/2021
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Lei
LEI Nº 877 DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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publicado em 02/09/2021, última modificação em 02/09/2021
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Lei
LEI Nº 876 DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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publicado em 02/09/2021, última modificação em 02/09/2021
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Lei
LEI Nº 875 DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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publicado em 02/09/2021, última modificação em 02/09/2021
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Lei
LEI Nº 874 DE 2021
Denomina Praça Pública.
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publicado em 27/07/2021, última modificação em 27/07/2021
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Lei
LEI Nº 873 DE 2021
Institui, no âmbito do Município de Floresta, o mês de Outubro como "Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor", e dá outras providências.
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publicado em 27/07/2021, última modificação em 27/07/2021
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Lei
LEI Nº 872 DE 2021
Declara Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes.
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publicado em 27/07/2021, última modificação em 27/07/2021
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Lei
LEI Nº 871 DE 2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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publicado em 20/07/2021, última modificação em 20/07/2021
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Lei
LEI Nº 870 DE 2021
Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do “Programa Academia de Pernambuco” e dá outras providências.
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publicado em 20/07/2021, última modificação em 20/07/2021
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Lei
LEI Nº 868 DE 29 DE JUNHO DE 2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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publicado em 29/06/2021, última modificação em 29/06/2021
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Lei
LEI Nº 867 DE 29 DE JUNHO DE 2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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publicado em 29/06/2021, última modificação em 29/06/2021