Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    Lei n° 791/2019

    Lei-791-2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 30/10/2019, última modificação em 30/10/2019
  • Lei

    Lei n° 790/2019

    Lei-790-2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
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    publicado em 15/10/2019, última modificação em 15/10/2019
  • Lei

    Lei n° 789/2019

    Lei-789-2019 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTEÚDO E AÇÕES QUE TRATAM DA SAÚDE BUCAL, COM ÊNFASE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
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    publicado em 15/10/2019, última modificação em 15/10/2019
  • Lei

    Lei n° 788/2019

    Lei-788-2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
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    publicado em 26/09/2019, última modificação em 26/09/2019
  • Lei

    Lei n° 787/2019

    Lei-787-2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A MISSA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DO AIRI.
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    publicado em 12/09/2019, última modificação em 12/09/2019
  • Lei

    Lei n° 786/2019

    Lei-786-2019 CRIA O PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 12/09/2019, última modificação em 12/09/2019
  • Lei

    Lei n° 785/2019

    Lei-785-2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
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    publicado em 12/09/2019, última modificação em 12/09/2019
  • Lei

    Lei n° 784/2019

    Lei-784-2019 OBRIGA QUE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS SEJAM DIGITADAS DE FORMA LEGÍVEL POR MÉDICOS E DENTISTAS.
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    publicado em 12/09/2019, última modificação em 12/09/2019
  • Lei

    Lei n° 783/2019

    Lei-783-2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 12/09/2019, última modificação em 12/09/2019
  • Lei

    Lei n° 782/2019

    Lei-782-2019_ldo_2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 29/08/2019, última modificação em 29/08/2019
  • Lei

    Lei n° 781/2019

    Lei-781-2019 DISPÕE SOBRE A TÉCNICA DE EXTINÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL N°. 355-2007
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    publicado em 26/08/2019, última modificação em 26/08/2019
  • Lei

    Lei n° 780/2019

    Lei-780-2019 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE POR BICICLETAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 24/07/2019, última modificação em 24/07/2019
  • Lei

    Lei n° 779/2019

    Lei-779-2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE GARRAFAS DE PLÁSTICOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 28/06/2019, última modificação em 28/06/2019
  • Lei

    Lei n° 778/2019

    Lei-778-2019 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 06/06/2019, última modificação em 06/06/2019
  • Lei

    Lei n° 777/2019

    Lei-777-2019 INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PÚBLICOS E DEFINE CRITÉRIO OBJETIVO DE DESEMPATE NO CERTAME
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    publicado em 06/06/2019, última modificação em 06/06/2019
  • Lei

    Lei n° 776/2019

    Lei-776-2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
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    publicado em 06/06/2019, última modificação em 06/06/2019
  • Lei

    Lei n° 775/2019

    Lei-775-2019 AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO (PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 29/05/2019, última modificação em 29/05/2019
  • Lei

    Lei n° 774/2019

    Lei-774-2019 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO (MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 29/05/2019, última modificação em 29/05/2019
  • Lei

    Lei n° 773/2019

    Lei-773-2019 ACRESCE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
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    publicado em 20/05/2019, última modificação em 20/05/2019
  • Lei

    Lei n° 772/2019

    Lei-772-2019 PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
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    publicado em 20/05/2019, última modificação em 20/05/2019