Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    LEI Nº 873 DE 2021

    Institui, no âmbito do Município de Floresta, o mês de Outubro como "Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor", e dá outras providências.
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    publicado em 27/07/2021, última modificação em 27/07/2021
  • Lei

    LEI Nº 872 DE 2021

    Declara Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes.
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    publicado em 27/07/2021, última modificação em 27/07/2021
  • Lei

    LEI Nº 871 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 20/07/2021, última modificação em 20/07/2021
  • Lei

    LEI Nº 870 DE 2021

    Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do “Programa Academia de Pernambuco” e dá outras providências.
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    publicado em 20/07/2021, última modificação em 20/07/2021
  • Lei

    LEI Nº 868 DE 29 DE JUNHO DE 2021

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 29/06/2021, última modificação em 29/06/2021
  • Lei

    LEI Nº 867 DE 29 DE JUNHO DE 2021

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 29/06/2021, última modificação em 29/06/2021
  • Lei

    LEI Nº 863/2021.

    Cria o núcleo de apoio e acompanhamento para a aprendizagem - NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e dá outras providências.
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    publicado em 08/06/2021, última modificação em 08/06/2021
  • Lei

    Lei n° 861/2021

    Altera a Ementa e dispositivos da Lei n° 662/2016, que “Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e todas as demais existências de gênero e sexualidades), dispondo sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências”.
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    publicado em 06/05/2021, última modificação em 06/05/2021
  • Lei

    Lei n° 860/2021

    Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
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    publicado em 30/04/2021, última modificação em 30/04/2021
  • Lei

    Lei n° 859/2021

    Declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas - Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes.
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    publicado em 16/04/2021, última modificação em 16/04/2021
  • Lei

    Lei n° 858/2021

    Dispõe sobre a proibição do manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Floresta, e dá outras providências.
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    publicado em 16/04/2021, última modificação em 16/04/2021
  • Lei

    Lei n° 857/2021

    Institui no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.
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    publicado em 18/03/2021, última modificação em 18/03/2021
  • Lei

    Lei n° 856/2021

    Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.
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    publicado em 18/03/2021, última modificação em 18/03/2021
  • Lei

    Lei n° 855/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 18/03/2021, última modificação em 18/03/2021
  • Lei

    Lei n° 854/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 18/03/2021, última modificação em 18/03/2021
  • Lei

    Lei n° 853/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 18/03/2021, última modificação em 18/03/2021
  • Lei

    Lei n° 852/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências;
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    publicado em 18/03/2021, última modificação em 18/03/2021
  • Lei

    Lei n° 851/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 16/03/2021, última modificação em 16/03/2021
  • Lei

    Lei n° 850/2021

    Cria o Programa Professor Conectado no âmbito do Município de Floresta/PE para apoiar os professores durante a execução das atividades remotas, sejam elas realizadas através de plataforma educacional e/ou aplicativo, e dá outras providências.
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    publicado em 16/03/2021, última modificação em 16/03/2021
  • Lei

    Lei n° 849/2

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 16/03/2021, última modificação em 16/03/2021

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