Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

Código de autenticidade:
3C2FF0D807E3

Limpar Filtros

  • Lei

    LEI Nº 893 DE 2021

    Denomina Praça Pública..
    Ver Baixar

    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 892 DE 2021

    Denomina Praça Pública.
    Ver Baixar

    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 891 DE 2021

    Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Floresta-PE.
    Ver Baixar

    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 890 DE 2021

    Denomina logradouro público.
    Ver Baixar

    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 889 DE 2021

    Denomina logradouro público.
    Ver Baixar

    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 888 DE 2021

    Denomina logradouro público.
    Ver Baixar

    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 887 DE 2021

    Denomina logradouro público.
    Ver Baixar

    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 886 DE 2021

    Denomina logradouro público.
    Ver Baixar

    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 885 DE 2021

    Denomina logradouro público.
    Ver Baixar

    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 884 DE 2021

    Denomina Logradouro público.
    Ver Baixar

    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 883 DE 2021

    Denomina logradouro público.
    Ver Baixar

    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 882 DE 2021

    Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.
    Ver Baixar

    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 881 DE 2021

    Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no Município de Floresta - PE e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 880 DE 2021

    Denomina "Academia Pernambuco" no âmbito do Município de Floresta-PE.
    Ver Baixar

    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 879 DE 2021

    Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 17/09/2021, última modificação em 17/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 878 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 06/09/2021, última modificação em 06/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 877 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 02/09/2021, última modificação em 02/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 876 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 02/09/2021, última modificação em 02/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 875 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 02/09/2021, última modificação em 02/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 874 DE 2021

    Denomina Praça Pública.
    Ver Baixar

    publicado em 27/07/2021, última modificação em 27/07/2021

7 of 26