Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    LEI Nº 891 DE 2021

    Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Floresta-PE.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 890 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 889 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 888 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 887 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 886 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 885 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 884 DE 2021

    Denomina Logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 883 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 882 DE 2021

    Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 881 DE 2021

    Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no Município de Floresta - PE e dá outras providências.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 880 DE 2021

    Denomina "Academia Pernambuco" no âmbito do Município de Floresta-PE.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 879 DE 2021

    Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências.
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    publicado em 17/09/2021, última modificação em 17/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 878 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 06/09/2021, última modificação em 06/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 877 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 02/09/2021, última modificação em 02/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 876 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 02/09/2021, última modificação em 02/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 875 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 02/09/2021, última modificação em 02/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 874 DE 2021

    Denomina Praça Pública.
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    publicado em 27/07/2021, última modificação em 27/07/2021
  • Lei

    LEI Nº 873 DE 2021

    Institui, no âmbito do Município de Floresta, o mês de Outubro como "Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor", e dá outras providências.
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    publicado em 27/07/2021, última modificação em 27/07/2021
  • Lei

    LEI Nº 872 DE 2021

    Declara Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes.
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    publicado em 27/07/2021, última modificação em 27/07/2021

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