Prefeitura Municipal de Floresta
Denomina quadra esportiva.
Denomina logradouro público.
Dispõe sobre a autorização para renomear Ações do FUNDEB e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigatoriedade da imunização contra o vírus COVID-19, implementando restrições e penalidades aplicáveis para servidores, empregados públicos, contratados temporários e prestadores de serviços.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2022 a 2025.
Estima a receita e fixa e despesa do Município de Floresta para o exercício de 2022.
Institui, no âmbito do Município de Floresta-PE, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.
Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Floresta, bem como a disponibilização da mesma no site da prefeitura.
Institui, no Município de Floresta, o Dia Municipal e a semana de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a interveniência da administração pública municipal de Floresta-PE em operações de crédito para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providencias.
Institui no Calendário de Eventos do Município de Floresta-PE, o Dia do Profissional da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 725/2018.