Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    LEI Nº 914 DE 2021

    Dispõe sobre a interveniência da administração pública municipal de Floresta-PE em operações de crédito para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
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    publicado em 26/11/2021, última modificação em 26/11/2021
  • Lei

    LEI Nº 913 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 19/11/2021, última modificação em 19/11/2021
  • Lei

    LEI Nº 912 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 19/11/2021, última modificação em 19/11/2021
  • Lei

    LEI Nº 911 DE 2021

    Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providencias.
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    publicado em 04/11/2021, última modificação em 04/11/2021
  • Lei

    LEI Nº 910 DE 2021

    Institui no Calendário de Eventos do Município de Floresta-PE, o Dia do Profissional da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro.
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    publicado em 04/11/2021, última modificação em 04/11/2021
  • Lei

    LEI Nº 909 DE 2021

    Altera dispositivo da Lei Municipal nº 725/2018.
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    publicado em 04/11/2021, última modificação em 04/11/2021
  • Lei

    LEI Nº 908 DE 2021

    Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Floresta – PE e dá outras providências.
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    publicado em 04/11/2021, última modificação em 04/11/2021
  • Lei

    LEI Nº 907 DE 2021

    Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.
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    publicado em 04/11/2021, última modificação em 04/11/2021
  • Lei

    LEI Nº 906 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 04/11/2021, última modificação em 04/11/2021
  • Lei

    LEI Nº 905 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 04/11/2021, última modificação em 04/11/2021
  • Lei

    LEI Nº 904 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 29/10/2021, última modificação em 29/10/2021
  • Lei

    LEI Nº 903 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 147.114,43 e dá outras providências.
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    publicado em 28/10/2021, última modificação em 28/10/2021
  • Lei

    LEI Nº 902 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 21/10/2021, última modificação em 21/10/2021
  • Lei

    LEI Nº 901 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 21/10/2021, última modificação em 21/10/2021
  • Lei

    LEI Nº 900 DE 2021

    Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Floresta-PE o Dia Municipal de Combate a LGBTfobia, a ser celebrado no dia 13 de setembro, e dá outras providencias.”
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    publicado em 14/10/2021, última modificação em 14/10/2021
  • Lei

    LEI Nº 899 DE 2021

    Dispõe no âmbito do município de Floresta sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências.
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    publicado em 14/10/2021, última modificação em 14/10/2021
  • Lei

    LEI Nº 898 DE 2021

    Institui o dia 21 de agosto como o Dia Municipal do Turismo.
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    publicado em 14/10/2021, última modificação em 14/10/2021
  • Lei

    LEI Nº 897 DE 2021

    Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências.
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    publicado em 13/10/2021, última modificação em 13/10/2021
  • Lei

    LEI Nº 895 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 28/09/2021, última modificação em 28/09/2021
  • Lei

    LEI Nº 894 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 28/09/2021, última modificação em 28/09/2021

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