Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    LEI Nº 934 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 29/12/2021, última modificação em 29/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 933 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 29/12/2021, última modificação em 29/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 932 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 29/12/2021, última modificação em 29/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 931 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 29/12/2021, última modificação em 29/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 930 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 29/12/2021, última modificação em 29/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 929 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 29/12/2021, última modificação em 29/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 928 DE 2021

    Denomina quadra esportiva.
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    publicado em 29/12/2021, última modificação em 29/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 927 DE 2021

    Denomina logradouro público.
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    publicado em 29/12/2021, última modificação em 29/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 926 DE 2021

    Dispõe sobre a autorização para renomear Ações do FUNDEB e dá outras providências.
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    publicado em 21/12/2021, última modificação em 21/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 925 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 21/12/2021, última modificação em 21/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 924 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 21/12/2021, última modificação em 21/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 923 DE 2021

    Dispõe sobre obrigatoriedade da imunização contra o vírus COVID-19, implementando restrições e penalidades aplicáveis para servidores, empregados públicos, contratados temporários e prestadores de serviços.
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    publicado em 21/12/2021, última modificação em 21/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 922 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 15/12/2021, última modificação em 15/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 921 DE 2021

    Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2022 a 2025.
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    publicado em 03/12/2021, última modificação em 03/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 920 DE 2021

    Estima a receita e fixa e despesa do Município de Floresta para o exercício de 2022.
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    publicado em 03/12/2021, última modificação em 03/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 919 DE 2021

    Institui, no âmbito do Município de Floresta-PE, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.
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    publicado em 17/11/2021, última modificação em 17/11/2021
  • Lei

    LEI Nº 918 DE 2021

    Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Floresta, bem como a disponibilização da mesma no site da prefeitura.
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    publicado em 17/11/2021, última modificação em 17/11/2021
  • Lei

    LEI Nº 917 DE 2021

    Institui, no Município de Floresta, o Dia Municipal e a semana de conscientização e enfrentamento da Fibromialgia.
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    publicado em 17/11/2021, última modificação em 17/11/2021
  • Lei

    LEI Nº 916 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 26/11/2021, última modificação em 26/11/2021
  • Lei

    LEI Nº 915 DE 2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 26/11/2021, última modificação em 26/11/2021

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