Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

Código de autenticidade:
4F8CE97C12C4

Limpar Filtros

LEI Nº 876 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

02/09/2021

LEI Nº 875 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

02/09/2021

LEI Nº 874 DE 2021

Denomina Praça Pública.VerBaixar

27/07/2021

LEI Nº 873 DE 2021

Institui, no âmbito do Município de Floresta, o mês de Outubro como "Mês da Prevenção da Saúde Vocal e Auditiva do Professor", e dá outras providências.VerBaixar

27/07/2021

LEI Nº 872 DE 2021

Declara Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural de Floresta as praças e o casario, localizados na Rua Major João Novaes.VerBaixar

27/07/2021

LEI Nº 871 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. VerBaixar

20/07/2021

LEI Nº 870 DE 2021

Autoriza a mudança da área pública cedida para manutenção do “Programa Academia de Pernambuco” e dá outras providências.VerBaixar

20/07/2021

LEI Nº 868 DE 29 DE JUNHO DE 2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

29/06/2021

LEI Nº 867 DE 29 DE JUNHO DE 2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

29/06/2021

LEI Nº 863/2021.

Cria o núcleo de apoio e acompanhamento para a aprendizagem - NAAPA, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e dá outras providências. VerBaixar

08/06/2021

Lei n° 861/2021

Altera a Ementa e dispositivos da Lei n° 662/2016, que “Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti, Transexuais, Queers, Intersexuais, Assexuais e todas as demais existências de gênero e sexualidades), dispondo sobre sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências”.VerBaixar

06/05/2021

Lei n° 860/2021

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.VerBaixar

30/04/2021

Lei n° 859/2021

Declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas - Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes. VerBaixar

16/04/2021

Lei n° 858/2021

Dispõe sobre a proibição do manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Floresta, e dá outras providências. VerBaixar

16/04/2021

Lei n° 857/2021

Institui no Município de Floresta o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.VerBaixar

18/03/2021

Lei n° 856/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. VerBaixar

18/03/2021

Lei n° 855/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

18/03/2021

Lei n° 854/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

18/03/2021

Lei n° 853/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. VerBaixar

18/03/2021

Lei n° 852/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências;VerBaixar

18/03/2021

5 of 23