Prefeitura Municipal de Floresta
ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Logradouro Público.
Denomina Praça Pública.
Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências.
"INSTITUI DIRETRIZES E AÇÕES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO".
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 899/2021 e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público de "Rua Expedito Alves de Carvalho".
Denomina logradouro público de "Rua Antônio Alves de Barros".
Denomina Logradouro público de "Rua Major Tiburtino Alves de Carvalho Barros".
Denomina logradouro público de "Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli".
Denomina logradouro público de "Rua Walmir Afonso Novaes".
Dispõe sobre o menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Floresta-PE.
Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, na Administração Pública Municipal de Floresta-PE e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.