Atos normativos - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    Lei n° 1044/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 27/04/2023, última modificação em 27/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1043/2023

    Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências.
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    publicado em 27/04/2023, última modificação em 27/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1042/2023

    Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências.
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    publicado em 27/04/2023, última modificação em 27/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1041/2023

    Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.
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    publicado em 27/04/2023, última modificação em 27/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1040/2023

    Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco.
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    publicado em 27/04/2023, última modificação em 27/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1039/2023

    Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares.
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    publicado em 27/04/2023, última modificação em 27/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1038/2023

    Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.
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    publicado em 27/04/2023, última modificação em 27/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1037/2023

    Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
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    publicado em 27/04/2023, última modificação em 27/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1036/2023

    “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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    publicado em 27/04/2023, última modificação em 27/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1035/2023

    ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 20/04/2023, última modificação em 20/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1034/2023

    Denomina Logradouro Público.
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    publicado em 14/04/2023, última modificação em 14/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1033/2023

    Denomina Praça Pública.
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    publicado em 14/04/2023, última modificação em 14/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1032/2023

    Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências.
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    publicado em 12/04/2023, última modificação em 12/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1031/2023

    "INSTITUI DIRETRIZES E AÇÕES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO".
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    publicado em 12/04/2023, última modificação em 12/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1030/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 16/03/2023, última modificação em 16/03/2023
  • Lei

    Lei n° 1029/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 16/03/2023, última modificação em 16/03/2023
  • Lei

    Lei n° 1028/2023

    Altera a Lei Municipal nº 899/2021 e dá outras providências.
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    publicado em 16/03/2023, última modificação em 16/03/2023
  • Lei

    Lei n° 1027/2023

    Denomina Logradouro Público de "Rua Expedito Alves de Carvalho".
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    publicado em 16/03/2023, última modificação em 16/03/2023
  • Lei

    Lei n° 1026/2023

    Denomina logradouro público de "Rua Antônio Alves de Barros".
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    publicado em 16/03/2023, última modificação em 16/03/2023
  • Lei

    Lei n° 1025/2023

    Denomina Logradouro público de "Rua Major Tiburtino Alves de Carvalho Barros".
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    publicado em 16/03/2023, última modificação em 16/03/2023