Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    Lei n° 999/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 23/09/2022, última modificação em 23/09/2022
  • Lei

    Lei n° 998/2022

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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    publicado em 16/09/2022, última modificação em 16/09/2022
  • Lei

    Lei n° 997/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 09/09/2022, última modificação em 09/09/2022
  • Lei

    Lei n° 996/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 09/09/2022, última modificação em 09/09/2022
  • Lei

    Lei n° 995/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 09/09/2022, última modificação em 09/09/2022
  • Lei

    Lei n° 994/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 24/08/2022, última modificação em 24/08/2022
  • Lei

    Lei n° 993/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 08/08/2022, última modificação em 08/08/2022
  • Lei

    Lei n° 992/2022

    Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE.
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    publicado em 26/07/2022, última modificação em 26/07/2022
  • Lei

    Lei n° 991/2022

    Institui, no Município de Floresta/PE, a semana de realização do teste de cores "ISHIHARA" nos alunos da rede municipal de ensino.
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    publicado em 21/07/2022, última modificação em 21/07/2022
  • Lei

    Lei n° 990/2022

    Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Floresta-PE.
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    publicado em 21/07/2022, última modificação em 21/07/2022
  • Lei

    Lei n° 989/2022

    Institui no Calendário de Festividades Culturais de Floresta-PE, o CIRCUITO DO VAQUEIRO, e dá outras providências.
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    publicado em 21/07/2022, última modificação em 21/07/2022
  • Lei

    Lei n° 988/2022

    Denomina Logradouro Público.
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    publicado em 21/07/2022, última modificação em 21/07/2022
  • Lei

    Lei n° 987/2022

    Denomina Logradouro Público.
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    publicado em 21/07/2022, última modificação em 21/07/2022
  • Lei

    Lei n° 986/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 08/07/2022, última modificação em 08/07/2022
  • Lei

    Lei n° 985/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 08/07/2022, última modificação em 08/07/2022
  • Lei

    Lei n° 984/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 30/06/2022, última modificação em 30/06/2022
  • Lei

    Lei n° 983/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 30/06/2022, última modificação em 30/06/2022
  • Lei

    Lei n° 982/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 30/06/2022, última modificação em 30/06/2022
  • Lei

    Lei n° 981/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 30/06/2022, última modificação em 30/06/2022
  • Lei

    Lei n° 980/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 02/06/2022, última modificação em 02/06/2022

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