Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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LEI Nº 939 DE 2021

Denomina logradouro público de "Rua Lucas Alves de Carvalho".VerBaixar

29/12/2021

LEI Nº 938 DE 2021

Denomina Praça Pública.VerBaixar

29/12/2021

LEI Nº 937 DE 2021

Denomina Praça Pública.VerBaixar

29/12/2021

LEI Nº 936 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

29/12/2021

LEI Nº 935 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

29/12/2021

LEI Nº 934 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

29/12/2021

LEI Nº 933 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

29/12/2021

LEI Nº 932 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

29/12/2021

LEI Nº 931 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

29/12/2021

LEI Nº 930 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

29/12/2021

LEI Nº 929 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

29/12/2021

LEI Nº 928 DE 2021

Denomina quadra esportiva.VerBaixar

29/12/2021

LEI Nº 927 DE 2021

Denomina logradouro público.VerBaixar

29/12/2021

LEI Nº 926 DE 2021

Dispõe sobre a autorização para renomear Ações do FUNDEB e dá outras providências.VerBaixar

21/12/2021

LEI Nº 925 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

21/12/2021

LEI Nº 924 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

21/12/2021

LEI Nº 923 DE 2021

Dispõe sobre obrigatoriedade da imunização contra o vírus COVID-19, implementando restrições e penalidades aplicáveis para servidores, empregados públicos, contratados temporários e prestadores de serviços. VerBaixar

21/12/2021

LEI Nº 922 DE 2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

15/12/2021

LEI Nº 919 DE 2021

Institui, no âmbito do Município de Floresta-PE, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher. VerBaixar

17/11/2021

LEI Nº 918 DE 2021

Estabelece a obrigatoriedade de afixar, em lugar visível, a lista dos médicos, plantonistas do Hospital e dos Profissionais de Saúde em escala dos Postos de Saúde do município de Floresta, bem como a disponibilização da mesma no site da prefeitura. VerBaixar

17/11/2021

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