Prefeitura Municipal de Floresta
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências.
Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.
Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco.
Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares.
Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Floresta, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Logradouro Público.
Denomina Praça Pública.
Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências.
"INSTITUI DIRETRIZES E AÇÕES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO".
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 899/2021 e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público de "Rua Expedito Alves de Carvalho".
Denomina logradouro público de "Rua Antônio Alves de Barros".
Denomina Logradouro público de "Rua Major Tiburtino Alves de Carvalho Barros".