Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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Limpar Filtros

  • Lei

    Lei n° 977/2022

    Denomina Logradouro Público
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    publicado em 24/05/2022, última modificação em 24/05/2022
  • Lei

    Lei n° 976/2022

    Denomina Logradouro Público
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    publicado em 24/05/2022, última modificação em 24/05/2022
  • Lei

    Lei n° 975/2022

    Denomina Logradouro Público
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    publicado em 24/05/2022, última modificação em 24/05/2022
  • Lei

    Lei n° 974/2022

    Cria o Crachá para identificação de pessoas autistas em nosso município e dá outras providências.
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    publicado em 24/05/2022, última modificação em 24/05/2022
  • Lei

    Lei n° 973/2022

    Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no Município de Floresta-PE e dá outras providências.
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    publicado em 24/05/2022, última modificação em 24/05/2022
  • Lei

    Lei n° 972/2022

    Denomina Logradouro Público
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    publicado em 24/05/2022, última modificação em 24/05/2022
  • Lei

    Lei n° 971/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 04/05/2022, última modificação em 04/05/2022
  • Lei

    Lei n° 970/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 04/05/2022, última modificação em 04/05/2022
  • Lei

    Lei n° 969/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 04/05/2022, última modificação em 04/05/2022
  • Lei

    LEI Nº 968 DE 2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 21/04/2022, última modificação em 21/04/2022
  • Lei

    LEI Nº 967 DE 2022

    Denomina biblioteca de escola pública municipal.
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    publicado em 29/03/2022, última modificação em 29/03/2022
  • Lei

    LEI Nº 966 DE 2022

    Denomina biblioteca de escola pública municipal.
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    publicado em 23/03/2022, última modificação em 23/03/2022
  • Lei

    LEI Nº 965 DE 2022

    Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.
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    publicado em 24/03/2022, última modificação em 24/03/2022
  • Lei

    LEI Nº 964 DE 2022

    FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.113/2020, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 24/03/2022, última modificação em 24/03/2022
  • Lei

    LEI Nº 963 DE 2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 24/03/2022, última modificação em 24/03/2022
  • Lei

    LEI Nº 962 DE 2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 24/03/2022, última modificação em 24/03/2022
  • Lei

    LEI Nº 961 DE 2022

    Institui no Município de Floresta/PE o Projeto "Cidade Limpa, Povo Saudável" e a Semana Municipal Lixo Zero.
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    publicado em 14/03/2022, última modificação em 14/03/2022
  • Lei

    LEI Nº 960 DE 2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 11/03/2022, última modificação em 11/03/2022
  • Lei

    LEI Nº 959 DE 2021

    Denomina Logradouro Público.
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    publicado em 29/12/2021, última modificação em 29/12/2021
  • Lei

    LEI Nº 958 DE 2021

    Denomina Logradouro Público.
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    publicado em 29/12/2021, última modificação em 29/12/2021

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