Prefeitura Municipal de Floresta
Institui, no Calendário Oficial do Município, o "Dia do Tamarindo".
Reajusta o piso salarial dos cargos de professores de educação básica do município de Floresta/PE
Institui o programa de educação integral, no âmbito do município, além de outras providências
Fixa o menor salário a ser pago pelo Município de Floresta-PE aos Servidores e da outras providências
Fica denominada de “Escola Prefeito Manoel Maniçoba da Silva”, o prédio localizado no Bairro Três Marias.
Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti e Transexuais), dispondo sobre sua estrutura e funcionamento, e dar outras provid?ncias.
Dispõe sobre a criação da produtividade denominada PMAQ, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de floresta - PE.
Adequa profissional do Magistério Municipal referentes aos Cargos de Recreadoras, do Anexo III, Lei no 335, de 22 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação organizacional da Administração do Poder Executivo do Município de Floresta-PE, extinguindo-Os e transformando-os em cargos de Professor I de Educação Infantil e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde em conformidade a Resolução No 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, e revoga a Lei Municipal N° 109/1995.
Dispõe sobre a alteração do Anexo da Lei no 526/2014 que estabelece Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Vagas do Município de Floresta/PE
Dispõe sobre a regularização da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, em 30 (trinta) horas semanais e dá outras providências.
Fica denominada de “Rua Dona Eutímia Cavalcanti Novaes”, a Via pública localizada no Loteamento Morada Nobre, Rua 04.
Fica denominada de “Rua Maria Delgado Novaes”, a via pública localizada no Loteamento Morada Nobre, Rua 12.
Fica denominada de “Rua José Gomes Delgado”, a via pública localizada no Loteamento Morada Nobre, Rua 13.
Fica denominada de "Rua Luiza Gomes Delgado" a via pública localizada no Loteamento Morada Nobre, Rua 11.
Denominação da “Rua Isidora Gomes Delgado” a via pública localizada no Loteamento Morada Nobre, Rua 09.
Fica denominada de “Helvécio Numeriano de Sá”, a via pública
localizada no Loteamento Morada Nobre, Rua 16.
Fica denominada de "Antônio Jota Filho”, a via pública localizada no Loteamento Morada Nobre, Rua 14
Fica denominada de “Francisco Novaes Filho”, a via pública
localizada no Loteamento Morada Nobre, Rua 15
Fica denominada de "Sebastião Gomes Lima”, a via pública localizada
no Loteamento Morada Nobre, Rua 10