Prefeitura Municipal de Floresta
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2018.
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2018 a 2021.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidaçção de Dívida dos Pequenos Agricultores Rurais deste Município de Floresta, junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município, a semana do Cariri Cangaço em Floresta-PE.
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município o dia "1º de agosto Dia do Soldado de Volante - Floresta e Nazaré do Pico", data Fixa, a ser incluída no Calendário Municipal de Floresta.
Ementa: Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal, e da outras providências.
Ementa: Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica.
Ementa: Programa Bolsa Atleta Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária
de 2018 e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar
Termo de Liquidação de Dívida dos Pequenos Agricultores Rurais
deste Município de Floresta, junto ao Banco Nordeste do Brasil
S.S., e dá outras providências.
EMENTA: Denomina Prédio Público
EMENTA: Denomina Prédio Público
Ementa: Institui, no calendário Oficial do Município, o "Dia do Cigano".
Ementa: Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar
e dá outras providências.
Ementa: Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar
e dá outras providências.
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei 572/2014, de 16 de dezembro de 2014.
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e dá outras providências.
Ementa: Estabelece e consolida os feriados oficiais do Município
de Floresta
LEI Nº 669/2017
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do município
de Floresta, a Missa do Vaqueiro.
Ementa: Cria o Projeto Maria da Penha no âmbido do Município
de Floresta e dá outras providências.