Prefeitura Municipal de Floresta
Lei 707/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Lei 706/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 705/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Lei 704/2018 INSTITUI O SETEMBRO DOURADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Lei 703/2018 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 702/2018 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA
lei 701/2018 ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 514 2013, QUE DISPÕE ACERCA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 700/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA
Lei 699/2018 FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 698/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Lei 697/2018 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE FLORESTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Lei 696 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Lei 695 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420 2010 - CTM, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 08 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 12 2016, E DETERMI
Ementa: Lei 694 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Ementa: Lei 693 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Ementa: Lei 692 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Ementa: Lei 691 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Ementa: Lei 690/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Ementa: Lei 689/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Altera a Lei nº 665/2017, sancionada em 16 de fevereiro de 2017, modificando e incluindo parágrafos.