Prefeitura Municipal de Floresta
Lei-778-2019 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
Lei-777-2019 INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PÚBLICOS E DEFINE CRITÉRIO OBJETIVO DE DESEMPATE NO CERTAME
Lei-776-2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei-775-2019 AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO (PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-774-2019 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO (MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-773-2019 ACRESCE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei-772-2019 PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
Lei-771-2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A (SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO), CRIANDO O (DIA MUNICIPAL DO AUTISTA).
Lei-770-2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIAS COMO ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Lei-769-2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O (MARÇO LARANJA), MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR.
Lei-768-2019 INSTITUI O (DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA) E A (SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-767-2019 ALTERA ARTIGO 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI N° 552-2014.
Lei-766-2019 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL.
Lei-765-2019 FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738-08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-764-2019 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA DE FLORESTA-PE E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-763-2019 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA-PE.
Lei-762-2019 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
Lei-761-2019 DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DESTINADO À RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
Lei-760-2019 FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738-08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-759-2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.