Prefeitura Municipal de Floresta
Lei-747-2018 ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-746-2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Lei-745-2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-743-2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-742-2018 DISPÕE QUE SEJA CRIADO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA
Lei-741-2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-740-2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO.
Lei-739-2018 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 590-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-738-2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER.
Lei-737-2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Lei-737-2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Lei-736-2018DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei-735-2018 ALTERA A LEI N° 618-2015, TRANSFERINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA 18, PARA PRAÇA 19
Lei-734-2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Lei 733/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A SUBIDA A SERRA DO PICO, NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA-PE
Lei 732/2018 DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 169D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE E DÁ OUTRAS PRO
Lei 731/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 730/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Lei 729/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Lei 728/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS