Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    Lei n° 710/2018

    Lei 710/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 30/05/2018, última modificação em 30/05/2018
  • Lei

    Lei n° 709/2018

    Lei 709/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 30/05/2018, última modificação em 30/05/2018
  • Lei

    Lei n° 708/2018

    Lei 708/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 30/05/2018, última modificação em 30/05/2018
  • Lei

    Lei n° 707/2018

    Lei 707/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 30/05/2018, última modificação em 30/05/2018
  • Lei

    Lei n° 706/2018

    Lei 706/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 30/05/2018, última modificação em 30/05/2018
  • Lei

    Lei n° 705/2018

    Lei 705/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 11/05/2018, última modificação em 11/05/2018
  • Lei

    Lei n° 704/2018

    Lei 704/2018 INSTITUI O SETEMBRO DOURADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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    publicado em 17/04/2018, última modificação em 17/04/2018
  • Lei

    Lei n° 703/2018

    Lei 703/2018 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 20/03/2018, última modificação em 20/03/2018
  • Lei

    Lei n° 702/2018

    Lei 702/2018 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA
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    publicado em 15/03/2018, última modificação em 15/03/2018
  • Lei

    Lei n° 701/2018

    lei 701/2018 ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 514 2013, QUE DISPÕE ACERCA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 13/03/2018, última modificação em 13/03/2018
  • Lei

    Lei n° 700/2018

    Lei 700/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA
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    publicado em 28/02/2018, última modificação em 28/02/2018
  • Lei

    Lei n° 699/2018

    Lei 699/2018 FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 28/02/2018, última modificação em 28/02/2018
  • Lei

    Lei n° 698/2018

    Lei 698/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 19/02/2018, última modificação em 19/02/2018
  • Lei

    Lei n° 697/2018

    Lei 697/2018 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE FLORESTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
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    publicado em 31/01/2018, última modificação em 31/01/2018
  • Lei

    Lei n° 696/2018

    Lei 696 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
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    publicado em 31/01/2018, última modificação em 31/01/2018
  • Lei

    Lei n° 695/2018

    Lei 695 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420 2010 - CTM, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 08 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 12 2016, E DETERMI
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    publicado em 25/01/2018, última modificação em 25/01/2018
  • Lei

    Lei n° 694/2018

    Ementa: Lei 694 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 11/01/2018, última modificação em 11/01/2018
  • Lei

    Lei n° 693/2018

    Ementa: Lei 693 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 11/01/2018, última modificação em 11/01/2018
  • Lei

    Lei n° 692/2018

    Ementa: Lei 692 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 11/01/2018, última modificação em 11/01/2018
  • Lei

    Lei n° 691/2018

    Ementa: Lei 691 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 11/01/2018, última modificação em 11/01/2018