Prefeitura Municipal de Floresta
Lei 710/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei 709/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei 708/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei 707/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei 706/2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 705/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei 704/2018 INSTITUI O SETEMBRO DOURADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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Lei 703/2018 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 702/2018 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA
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lei 701/2018 ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 514 2013, QUE DISPÕE ACERCA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO SHOW GOSPEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 700/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DE ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA
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Lei 699/2018 FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 698/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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Lei 697/2018 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE FLORESTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
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Lei 696 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
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Lei 695 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 420 2010 - CTM, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 08 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 12 2016, E DETERMI
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Ementa: Lei 694 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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Ementa: Lei 693 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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Ementa: Lei 692 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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Ementa: Lei 691 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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