Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    Lei n° 737/2018

    Lei-737-2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
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    publicado em 30/10/2018, última modificação em 30/10/2018
  • Lei

    Lei n° 737/2018

    Lei-737-2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
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    publicado em 30/10/2018, última modificação em 30/10/2018
  • Lei

    Lei n° 736/2018

    Lei-736-2018DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
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    publicado em 02/10/2018, última modificação em 02/10/2018
  • Lei

    Lei n° 735/2018

    Lei-735-2018 ALTERA A LEI N° 618-2015, TRANSFERINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA 18, PARA PRAÇA 19
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    publicado em 02/10/2018, última modificação em 02/10/2018
  • Lei

    Lei n° 734/2018

    Lei-734-2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 02/10/2018, última modificação em 02/10/2018
  • Lei

    Lei n° 733/2018

    Lei 733/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A SUBIDA A SERRA DO PICO, NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA-PE
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    publicado em 02/10/2018, última modificação em 02/10/2018
  • Lei

    Lei n° 732/2018

    Lei 732/2018 DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 169D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE E DÁ OUTRAS PRO
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    publicado em 02/10/2018, última modificação em 02/10/2018
  • Lei

    Lei n° 731/2018

    Lei 731/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 26/08/2018, última modificação em 26/08/2018
  • Lei

    Lei n° 730/2018

    Lei 730/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 21/08/2018, última modificação em 21/08/2018
  • Lei

    Lei n° 729/2018

    Lei 729/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 21/08/2018, última modificação em 21/08/2018
  • Lei

    Lei n° 728/2018

    Lei 728/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 21/08/2018, última modificação em 21/08/2018
  • Lei

    Lei n° 727/2018

    Lei 727/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 25/07/2018, última modificação em 25/07/2018
  • Lei

    Lei n° 726/2018

    Lei 726/2018 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ALVANI TEOTÔNIO SOBRAL
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    publicado em 25/07/2018, última modificação em 25/07/2018
  • Lei

    Lei n° 725/2018

    Lei 725/2018 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA
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    publicado em 25/07/2018, última modificação em 25/07/2018
  • Lei

    Lei n° 724/2018

    Lei 724/2018 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA
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    publicado em 25/07/2018, última modificação em 25/07/2018
  • Lei

    Lei n° 723/2018

    Lei 723/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 24/07/2018, última modificação em 24/07/2018
  • Lei

    Lei n° 722/2018

    Lei 722/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 24/07/2018, última modificação em 24/07/2018
  • Lei

    Lei n° 721/2018

    Lei 721/2018 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA PERNAMBUCO
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    publicado em 16/07/2018, última modificação em 16/07/2018
  • Lei

    Lei n° 720/2018

    Lei 720/2018 PROPÕE MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 13/07/2018, última modificação em 13/07/2018
  • Lei

    Lei n° 719/2018

    Lei 719/2018 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO NOMINAL E A INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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    publicado em 13/07/2018, última modificação em 13/07/2018