Prefeitura Municipal de Floresta
Lei-737-2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Lei-737-2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Lei-736-2018DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei-735-2018 ALTERA A LEI N° 618-2015, TRANSFERINDO A DENOMINAÇÃO DE RUA 18, PARA PRAÇA 19
Lei-734-2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Lei 733/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, A SUBIDA A SERRA DO PICO, NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA-PE
Lei 732/2018 DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS NATURAIS E CULTURAIS DE INTERESSES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 169D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE E DÁ OUTRAS PRO
Lei 731/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 730/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Lei 729/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Lei 728/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 727/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Lei 726/2018 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ALVANI TEOTÔNIO SOBRAL
Lei 725/2018 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA
Lei 724/2018 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA
Lei 723/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 722/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 721/2018 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA PERNAMBUCO
Lei 720/2018 PROPÕE MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 719/2018 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO NOMINAL E A INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL