Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    Lei n° 767/2019

    Lei-767-2019 ALTERA ARTIGO 1° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI N° 552-2014.
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    publicado em 16/04/2019, última modificação em 16/04/2019
  • Lei

    Lei n° 766/2019

    Lei-766-2019 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL.
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    publicado em 10/04/2019, última modificação em 10/04/2019
  • Lei

    Lei n° 765/2019

    Lei-765-2019 FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738-08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 03/04/2019, última modificação em 03/04/2019
  • Lei

    Lei n° 764/2019

    Lei-764-2019 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA DE FLORESTA-PE E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 02/04/2019, última modificação em 02/04/2019
  • Lei

    Lei n° 763/2019

    Lei-763-2019 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PACIFICAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 21/02/2019, última modificação em 21/02/2019
  • Lei

    Lei n° 762/2019

    Lei-762-2019 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 21/02/2019, última modificação em 21/02/2019
  • Lei

    Lei n° 761/2019

    Lei-761-2019 DISCIPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DESTINADO À RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 21/02/2019, última modificação em 21/02/2019
  • Lei

    Lei n° 760/2019

    Lei-760-2019 FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738-08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 21/02/2019, última modificação em 21/02/2019
  • Lei

    Lei n° 759/2019

    Lei-759-2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 15/02/2019, última modificação em 15/02/2019
  • Lei

    Lei n° 758/2019

    Lei-758-2019 INSTITUI O INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 15/02/2019, última modificação em 15/02/2019
  • Lei

    Lei n° 757/2019

    Lei-757-2019 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 15/02/2019, última modificação em 15/02/2019
  • Lei

    Lei n° 756/2019

    Lei-756-2019 FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 01/01/2019, última modificação em 01/01/2019
  • Lei

    Lei n° 755/2019

    Lei-755-2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETE.
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    publicado em 14/01/2019, última modificação em 14/01/2019
  • Lei

    Lei n° 754/2019

    Lei-754-2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM O TEMA NOVEMBRO AZUL (MÊS DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA), NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 14/01/2019, última modificação em 14/01/2019
  • Lei

    Lei n° 753/2019

    Lei-753-2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 14/01/2019, última modificação em 14/01/2019
  • Lei

    Lei n° 752/2019

    Lei-752-2019 PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS.
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    publicado em 14/01/2019, última modificação em 14/01/2019
  • Lei

    Lei n° 751/2019

    Lei-751-2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
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    publicado em 03/01/2019, última modificação em 03/01/2019
  • Lei

    Lei n° 750/2019

    Lei-750-2019 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
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    publicado em 03/01/2019, última modificação em 03/01/2019
  • Lei

    Lei n° 749/2019

    Lei-749-2019 DECLARA A MISSA DO VAQUEIRO DE FLORESTA, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 03/01/2019, última modificação em 03/01/2019
  • Lei

    Lei n° 748/2018

    Lei-748-2018 DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 31/12/2018, última modificação em 31/12/2018

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