Prefeitura Municipal de Floresta
Lei-787-2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A MISSA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DO AIRI.
Lei-786-2019 CRIA O PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
Lei-785-2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei-784-2019 OBRIGA QUE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS SEJAM DIGITADAS DE FORMA LEGÍVEL POR MÉDICOS E DENTISTAS.
Lei-783-2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-782-2019_ldo_2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-781-2019 DISPÕE SOBRE A TÉCNICA DE EXTINÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL N°. 355-2007
Lei-780-2019 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE POR BICICLETAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-779-2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE GARRAFAS DE PLÁSTICOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-778-2019 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
Lei-777-2019 INSTITUI A LEI DO MESÁRIO. ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PÚBLICOS E DEFINE CRITÉRIO OBJETIVO DE DESEMPATE NO CERTAME
Lei-776-2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei-775-2019 AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DO (PROGRAMA ACADEMIA PERNAMBUCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-774-2019 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO (MUSEU DA FORÇA VOLANTE NAZARENA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei-773-2019 ACRESCE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei-772-2019 PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE ESTÃO IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
Lei-771-2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL A (SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO), CRIANDO O (DIA MUNICIPAL DO AUTISTA).
Lei-770-2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIAS COMO ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Lei-769-2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA O (MARÇO LARANJA), MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR.
Lei-768-2019 INSTITUI O (DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA) E A (SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.