Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    Lei n° 730/2018

    Lei 730/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 21/08/2018, última modificação em 21/08/2018
  • Lei

    Lei n° 729/2018

    Lei 729/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 21/08/2018, última modificação em 21/08/2018
  • Lei

    Lei n° 728/2018

    Lei 728/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 21/08/2018, última modificação em 21/08/2018
  • Lei

    Lei n° 727/2018

    Lei 727/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 25/07/2018, última modificação em 25/07/2018
  • Lei

    Lei n° 726/2018

    Lei 726/2018 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ALVANI TEOTÔNIO SOBRAL
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    publicado em 25/07/2018, última modificação em 25/07/2018
  • Lei

    Lei n° 725/2018

    Lei 725/2018 DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA
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    publicado em 25/07/2018, última modificação em 25/07/2018
  • Lei

    Lei n° 724/2018

    Lei 724/2018 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA
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    publicado em 25/07/2018, última modificação em 25/07/2018
  • Lei

    Lei n° 723/2018

    Lei 723/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 24/07/2018, última modificação em 24/07/2018
  • Lei

    Lei n° 722/2018

    Lei 722/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 24/07/2018, última modificação em 24/07/2018
  • Lei

    Lei n° 721/2018

    Lei 721/2018 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FLORESTA PERNAMBUCO
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    publicado em 16/07/2018, última modificação em 16/07/2018
  • Lei

    Lei n° 720/2018

    Lei 720/2018 PROPÕE MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 13/07/2018, última modificação em 13/07/2018
  • Lei

    Lei n° 719/2018

    Lei 719/2018 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO NOMINAL E A INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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    publicado em 13/07/2018, última modificação em 13/07/2018
  • Lei

    Lei n° 718/2018

    Lei 718/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 12/07/2018, última modificação em 12/07/2018
  • Lei

    Lei n° 717/2018

    Lei 717/2018 ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 11/07/2018, última modificação em 11/07/2018
  • Lei

    Lei n° 716/2018

    Lei 716/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 11/07/2018, última modificação em 11/07/2018
  • Lei

    Lei n° 715/2018

    Lei 715/2018 ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 11/07/2018, última modificação em 11/07/2018
  • Lei

    Lei n° 714/2018

    Lei 714/2018 ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 11/06/2018, última modificação em 11/06/2018
  • Lei

    Lei n° 713/2018

    Lei 713/2018 ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    publicado em 11/06/2018, última modificação em 11/06/2018
  • Lei

    Lei n° 712/2018

    Lei 712/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 30/05/2018, última modificação em 30/05/2018
  • Lei

    Lei n° 711/2018

    Lei 711/2018 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
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    publicado em 30/05/2018, última modificação em 30/05/2018

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