Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    Lei n° 756/2019

    Lei-756-2019 FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 01/01/2019, última modificação em 01/01/2019
  • Lei

    Lei n° 755/2019

    Lei-755-2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETE.
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    publicado em 14/01/2019, última modificação em 14/01/2019
  • Lei

    Lei n° 754/2019

    Lei-754-2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS COM O TEMA NOVEMBRO AZUL (MÊS DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA), NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 14/01/2019, última modificação em 14/01/2019
  • Lei

    Lei n° 753/2019

    Lei-753-2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 14/01/2019, última modificação em 14/01/2019
  • Lei

    Lei n° 752/2019

    Lei-752-2019 PREVÊ DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS.
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    publicado em 14/01/2019, última modificação em 14/01/2019
  • Lei

    Lei n° 751/2019

    Lei-751-2019 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
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    publicado em 03/01/2019, última modificação em 03/01/2019
  • Lei

    Lei n° 750/2019

    Lei-750-2019 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
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    publicado em 03/01/2019, última modificação em 03/01/2019
  • Lei

    Lei n° 749/2019

    Lei-749-2019 DECLARA A MISSA DO VAQUEIRO DE FLORESTA, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 03/01/2019, última modificação em 03/01/2019
  • Lei

    Lei n° 748/2018

    Lei-748-2018 DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 31/12/2018, última modificação em 31/12/2018
  • Lei

    Lei n° 747/2018

    Lei-747-2018 ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 15/12/2018, última modificação em 15/12/2018
  • Lei

    Lei n° 746/2018

    Lei-746-2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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    publicado em 01/01/2019, última modificação em 01/01/2019
  • Lei

    Lei n° 745/2018

    Lei-745-2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 05/12/2018, última modificação em 05/12/2018
  • Lei

    Lei n° 743/2018

    Lei-743-2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 30/10/2018, última modificação em 30/10/2018
  • Lei

    Lei n° 742/2018

    Lei-742-2018 DISPÕE QUE SEJA CRIADO A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA
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    publicado em 30/10/2018, última modificação em 30/10/2018
  • Lei

    Lei n° 741/2018

    Lei-741-2018 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 30/10/2018, última modificação em 30/10/2018
  • Lei

    Lei n° 740/2018

    Lei-740-2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO.
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    publicado em 30/10/2018, última modificação em 30/10/2018
  • Lei

    Lei n° 739/2018

    Lei-739-2018 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 590-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 30/10/2018, última modificação em 30/10/2018
  • Lei

    Lei n° 738/2018

    Lei-738-2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER.
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    publicado em 30/10/2018, última modificação em 30/10/2018
  • Lei

    Lei n° 737/2018

    Lei-737-2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
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    publicado em 30/10/2018, última modificação em 30/10/2018
  • Lei

    Lei n° 737/2018

    Lei-737-2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
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    publicado em 30/10/2018, última modificação em 30/10/2018

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