Atos normativos - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Lei

    Lei nº 1065/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 18/08/2023, última modificação em 18/08/2023
  • Lei

    Lei nº 1064/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 18/08/2023, última modificação em 18/08/2023
  • Lei

    Lei nº 1063/2023

    Dispõe sobre concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Floresta, e revoga o Decreto Legislativo nº 01/2015.
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    publicado em 18/08/2023, última modificação em 18/08/2023
  • Lei

    Lei nº 1062/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 16/08/2023, última modificação em 16/08/2023
  • Lei

    Lei nº 1061/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 10/08/2023, última modificação em 10/08/2023
  • Lei

    Lei nº 1060/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 10/08/2023, última modificação em 10/08/2023
  • Lei

    Lei n° 1059/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 13/07/2023, última modificação em 13/07/2023
  • Lei

    Lei n° 1058/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 13/07/2023, última modificação em 13/07/2023
  • Lei

    Lei n° 1057/2023

    Institui o dia 02 de agosto como o "Dia Municipal do Forró".
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    publicado em 28/06/2023, última modificação em 28/06/2023
  • Lei

    Lei n° 1056/2023

    Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências.
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    publicado em 28/06/2023, última modificação em 28/06/2023
  • Lei

    Lei n° 1055/2023

    Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta-PE.
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    publicado em 28/06/2023, última modificação em 28/06/2023
  • Lei

    Lei n° 1054/2023

    Institui o evento "Floresta em Serenata" no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que antecede o Dia das Mães.
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    publicado em 28/06/2023, última modificação em 28/06/2023
  • Lei

    Lei n° 1053/2023

    Denomina Logradouro Público
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    publicado em 28/06/2023, última modificação em 28/06/2023
  • Lei

    Lei n° 1051/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 25/05/2023, última modificação em 25/05/2023
  • Lei

    Lei n° 1050/2023

    Denomina Logradouro Público
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    publicado em 22/05/2023, última modificação em 22/05/2023
  • Lei

    Lei n° 1049/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 22/05/2023, última modificação em 22/05/2023
  • Lei

    Lei n° 1048/2023

    Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.
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    publicado em 19/05/2023, última modificação em 19/05/2023
  • Lei

    Lei n° 1047/2023

    Altera o artigo 82 da Lei n° 595/2015, de 24 de maio de 2015, que "Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE, e dá outras providências".
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    publicado em 27/04/2023, última modificação em 27/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1046/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 27/04/2023, última modificação em 27/04/2023
  • Lei

    Lei n° 1045/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 27/04/2023, última modificação em 27/04/2023