Legislação - Lei

Prefeitura Municipal de Floresta

Código de autenticidade:
A30FFA2324DF

Limpar Filtros

  • Lei

    Lei n° 1021/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 28/12/2022, última modificação em 28/12/2022
  • Lei

    Lei n° 1020/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 15/12/2022, última modificação em 15/12/2022
  • Lei

    Lei n° 1019/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 13/12/2022, última modificação em 13/12/2022
  • Lei

    Lei n° 1016/2022

    Dispõe sobre denominação de Bairro no Município de Floresta-PE.
    Ver Baixar

    publicado em 01/12/2022, última modificação em 01/12/2022
  • Lei

    Lei n° 1015/2022

    Dispõe sobre vedação de nomeação de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, na Administração Pública Municipal de Floresta-PE e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 01/12/2022, última modificação em 01/12/2022
  • Lei

    Lei n° 1014/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 22/11/2022, última modificação em 22/11/2022
  • Lei

    Lei n° 1013/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 21/11/2022, última modificação em 21/11/2022
  • Lei

    Lei n° 1012/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 21/11/2022, última modificação em 21/11/2022
  • Lei

    Lei n° 1011/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 28/10/2022, última modificação em 28/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1010/2022

    Denomina Logradouro Público.
    Ver Baixar

    publicado em 28/10/2022, última modificação em 28/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1009/2022

    Denomina Praça Pública.
    Ver Baixar

    publicado em 28/10/2022, última modificação em 28/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1008/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 26/10/2022, última modificação em 26/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1007/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 26/10/2022, última modificação em 26/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1006/2022

    Institui o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 26/10/2022, última modificação em 26/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1005/2022

    Dispõe sobre a regulamentação do serviço do transporte escolar municipal e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 26/10/2022, última modificação em 26/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1004/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 26/10/2022, última modificação em 26/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1003/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 20/10/2022, última modificação em 20/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1002/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 10/10/2022, última modificação em 10/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1001/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 10/10/2022, última modificação em 10/10/2022
  • Lei

    Lei n° 1000/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Ver Baixar

    publicado em 10/10/2022, última modificação em 10/10/2022

1 of 26