Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Decreto

    Decreto n° 10/2017

    Dispõe de Ponto Facultativo na semana santa.
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    publicado em 18/05/2017, última modificação em 18/05/2017
  • Decreto

    Decreto n° 9/2017

    Regulamenta o sistema de registros de preços previsto no Art. 15 da Lei n° 8.666. de 12 de junho de 1993.
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    publicado em 18/05/2017, última modificação em 18/05/2017
  • Decreto

    Decreto n° 8/2017

    Autoriza contratações por tempo indeterminado, apara atendimento de necessidades de excepcional interesse ao público.
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    publicado em 18/05/2017, última modificação em 18/05/2017
  • Decreto

    Decreto n° 7/2017

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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    publicado em 18/05/2017, última modificação em 18/05/2017
  • Decreto

    Decreto n° 6/2017

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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    publicado em 18/05/2017, última modificação em 18/05/2017
  • Decreto

    Decreto n° 5/2017

    Dispõe sobre o ponto facultativo no período das festas de carnaval.
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    publicado em 18/05/2017, última modificação em 18/05/2017
  • Decreto

    Decreto n° 4/2017

    Institui suprimento individual para os secretários do município e a outros servidores e da outras providencias.
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    publicado em 18/05/2017, última modificação em 18/05/2017
  • Decreto

    Decreto n° 3/2017 Anexo I

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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    publicado em 18/05/2017, última modificação em 18/05/2017
  • Decreto

    Decreto n° 3/2017 Anexo II

    Autoriza contratações por tempo indeterminado, apara atendimento de necessidades de excepcional interesse ao público.
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    publicado em 18/05/2017, última modificação em 18/05/2017
  • Decreto

    Decreto n° 2/2017

    Decreta FERIADOS MUNICIPAIS nas repartições municipais e dá outras providências
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    publicado em 18/05/2017, última modificação em 18/05/2017
  • Decreto

    Decreto n° 1/2017

    Dispõe sobre a prorrogação para quitação da parcela unica do IPTU no município de floresta
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    publicado em 18/05/2017, última modificação em 18/05/2017
  • Decreto

    Decreto n° 26/2013

    Convoco a vi conferencia municipal de assistencia social e da outras providencias
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    publicado em 26/06/2013, última modificação em 26/06/2013
  • Decreto

    Decreto n° 9/2013

    DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DA SEMANA SANTA
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    publicado em 12/03/2013, última modificação em 12/03/2013
  • Decreto

    Decreto n° 6/2013

    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DAS FESTAS DE CARNAVAL
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    publicado em 08/02/2013, última modificação em 08/02/2013
  • Decreto

    Decreto n° 18/2012

    EMENTA: Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração pública Municipal e dá outras providências
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    publicado em 12/04/2012, última modificação em 12/04/2012
  • Decreto

    Decreto n° 38/2011

    Convoca a 2ª conferência municipal de políticas públicas de juventude do município de Floresta/Pe.
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    publicado em 29/07/2012, última modificação em 29/07/2012
  • Decreto

    Decreto n° 27/2011

    convoca a 1ª conferência municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Floresta/PE.
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    publicado em 10/06/2012, última modificação em 10/06/2012
  • Decreto

    Decreto n° 25/2011

    Dispõe sobre ponto facultativo no período da festa de aniversário da cidade.
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    publicado em 06/06/2012, última modificação em 06/06/2012

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