Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Decreto

    Decreto n° 9/2020

    Regulamenta, no Município de Floresta/PE medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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    publicado em 06/02/2020, última modificação em 06/02/2020
  • Decreto

    Decreto n° 38/2019

    Decreto 38-2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 21/08/2019, última modificação em 21/08/2019
  • Decreto

    Decreto n° 27/2019

    Decreto 27-2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
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    publicado em 17/06/2019, última modificação em 17/06/2019
  • Decreto

    Decreto n° 24/2019

    Decreto 24-2019 DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 14/05/2019, última modificação em 14/05/2019
  • Decreto

    Decreto n° 20/2019

    Decreto 20-2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA.
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    publicado em 11/04/2019, última modificação em 11/04/2019
  • Decreto

    Decreto n° 12/2019

    Decreto 12-2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL.
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    publicado em 27/02/2019, última modificação em 27/02/2019
  • Decreto

    Decreto n° 2/2019

    decreto 02-2019 DECRETA FERIADOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 02/01/2019, última modificação em 02/01/2019
  • Decreto

    Decreto n° 56/2018

    Decreto 56-2018 DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO.
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    publicado em 19/12/2018, última modificação em 19/12/2018
  • Decreto

    Decreto n° 51/2018

    Decreto 51-2019 ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL-DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
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    publicado em 13/11/2019, última modificação em 13/11/2019
  • Decreto

    Decreto n° 48/2018

    Decreto 48-2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO.
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    publicado em 13/11/2018, última modificação em 13/11/2018
  • Decreto

    Decreto n° 44/2018

    Decreto 44-2018 CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 05/11/2018, última modificação em 05/11/2018
  • Decreto

    Decreto n° 42/2018

    Decreto 42-2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1° DE NOVEMBRO.
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    publicado em 29/10/2018, última modificação em 29/10/2018
  • Decreto

    Decreto n° 38/2018

    Decreto 38-2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 04/10/2018, última modificação em 04/10/2018
  • Decreto

    Decreto n° 25/2018

    Decreto 25-2018 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
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    publicado em 04/07/2018, última modificação em 04/07/2018
  • Decreto

    Decreto n° 24/2018

    Decreto 24-2018 DISPÕE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2018.
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    publicado em 29/06/2018, última modificação em 29/06/2018
  • Decreto

    Decreto n° 22/2018

    Decreto 22-2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
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    publicado em 18/06/2018, última modificação em 18/06/2018
  • Decreto

    Decreto n° 16/2018

    Decreto 16-2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
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    publicado em 22/11/2019, última modificação em 22/11/2019
  • Decreto

    Decreto n° 10/2018

    Decreto 10-2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA.
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    publicado em 21/03/2018, última modificação em 21/03/2018
  • Decreto

    Decreto n° 5/2018

    Decreto 05-2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DAS FESTAS DE CARNAVAL.
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    publicado em 05/02/2018, última modificação em 05/02/2018
  • Decreto

    Decreto n° 2/2018

    Decreto 02-22018 DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 04/01/2018, última modificação em 04/01/2018

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