Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Decreto

    DECRETO Nº 11 DE 2021

    REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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    publicado em 01/02/2021, última modificação em 01/02/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 10/2021

    DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 20/01/2021, última modificação em 20/01/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 07/2021

    DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 20/01/2021, última modificação em 20/01/2021
  • Decreto

    Decreto n° 6/2021

    Dispõe sobre a declaração de Emergência no Município de Floresta/PE e dá outras providências.
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    publicado em 12/01/2021, última modificação em 12/01/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 05/2021

    DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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    publicado em 13/01/2021, última modificação em 13/01/2021
  • Decreto

    Decreto n° 03/2021

    Dispõe sobre a retirada de todas as gratificações e a suspensão temporária dos valores pagos a título de dificil acesso aos professores municipais devido a "Decretação do estado de calamidade pública", no âmbito do municipio de floresta/pe, em virtude dos gravissimos impactos de natureza sanitário, econômico e social, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, covid-19 e dá outras providências.
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    publicado em 05/01/2021, última modificação em 05/01/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 02/2021

    DECRETA FERIADOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 05/01/2021, última modificação em 05/01/2021
  • Decreto

    Decreto n° 1/2021

    Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Municipio de floresta/pe, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do covid.
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    publicado em 01/01/2021, última modificação em 01/01/2021
  • Decreto

    Decreto n° 42/2020

    Dispõe sobre a flexibilização das atividades econômicas e serviços presenciais durante a decretação de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Floresta/PE e dá outras providências (COVID-19).
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    publicado em 25/08/2020, última modificação em 25/08/2020
  • Decreto

    Decreto n° 27/2020

    Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 796, de 06 dezembro de 2019), crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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    publicado em 17/06/2020, última modificação em 17/06/2020
  • Decreto

    Decreto n° 26/2020

    Dispõe sobre a vedação de fogos de artificio e fogueiras e dá Outras providências (COVID-19).
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    publicado em 15/06/2020, última modificação em 15/06/2020
  • Decreto

    Decreto n° 18/2020

    Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 796, de 06 dezembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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    publicado em 23/04/2020, última modificação em 23/04/2020
  • Decreto

    Decreto n° 12/2020

    Dispõe sobre a suspensão de concessão de férias e/ou licença-prêmio dos servidores da secretaria de saúde do município de Floresta/PE e dá outras providências (COVID-19).
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    publicado em 23/03/2020, última modificação em 23/03/2020
  • Decreto

    Decreto n° 11/2020

    Dispõe sobre a criação de Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19), no município de Floresta - PE e dá outras providências
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    publicado em 23/03/2020, última modificação em 23/03/2020
  • Decreto

    Decreto n° 10/2020

    Altera o Decreto 09/2020 e dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, bem como declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
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    publicado em 19/03/2020, última modificação em 19/03/2020
  • Decreto

    Decreto n° 9/2020

    Regulamenta, no Município de Floresta/PE medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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    publicado em 06/02/2020, última modificação em 06/02/2020
  • Decreto

    Decreto n° 38/2019

    Decreto 38-2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 21/08/2019, última modificação em 21/08/2019
  • Decreto

    Decreto n° 27/2019

    Decreto 27-2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
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    publicado em 17/06/2019, última modificação em 17/06/2019
  • Decreto

    Decreto n° 24/2019

    Decreto 24-2019 DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 14/05/2019, última modificação em 14/05/2019
  • Decreto

    Decreto n° 20/2019

    Decreto 20-2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA.
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    publicado em 11/04/2019, última modificação em 11/04/2019

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