Prefeitura Municipal de Floresta
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais nos dias 13 e 14 de abril de 2022 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente no município de Floresta/PE durante o período carnavalesco e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre restrições aos eventos
sociais e atividades econômicas, em razão
da emergência de saúde pública
decorrente da COVID-19 e da Influenza
H3N2, alta taxa de contaminação e
transmissão, no município de Floresta,/PE
e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Floresta, em decorrência da COVID-19, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre os FERIADOS nas repartições municipais e dá outras providências.
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Floresta/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Decreta as novas regras de convivência com a COVID-19
Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades públicos, bem como em locais privados do Município de Floresta/PE, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir do dia 24 de dezembro de 2021.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades públicos, bem como em locais privados do Município de Floresta-PE, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir do dia 03 de dezembro de 2021.
Autoriza a prorrogação de contratos relativos à contratação temporária de excepcional interesse público prevista no Decreto Municipal nº 19, de 10 de fevereiro de 2021.