Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Decreto

    DECRETO Nº 44/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 01/06/2021, última modificação em 01/06/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº43/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 01/06/2021, última modificação em 01/06/2021
  • Decreto

    Decreto n° 041/2021

    Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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    publicado em 27/05/2021, última modificação em 27/05/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 39/2021

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 11/05/2021, última modificação em 11/05/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 38/2021

    ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SITEMA ÚNICO E INTEGRADO CDE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
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    publicado em 04/05/2021, última modificação em 04/05/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 36/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 01/05/2021, última modificação em 01/05/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 34/2021

    Autoriza a contratação temporária de profissionais, no Município de Floresta/PE, para atender situação de excepcional interesse público em razão de emergência decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada mundialmente.
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    publicado em 01/05/2021, última modificação em 01/05/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 33/2021

    DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 1º DE MAIO DE 2021, PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 28/04/2021, última modificação em 28/04/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 32/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 05/04/2021, última modificação em 05/04/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 30/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 05/04/2021, última modificação em 05/04/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 28/2021

    ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
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    publicado em 02/04/2021, última modificação em 02/04/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 27/2021


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    publicado em 26/03/2021, última modificação em 26/03/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 26/2021

    DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 18/03/2021, última modificação em 18/03/2021
  • Decreto

    Decreto n° 20/21

    Dispõe sobre as medidas temporárias para o enfrentamento da emergência internacional decorrente do covid, no âmbito do municipio de floresta/pe.
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    publicado em 01/03/2021, última modificação em 01/03/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

    Autoriza a contratação temporária de profissionais, no Município de Floresta/PE, para atender situação de excepcional interesse público em razão de emergência decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada mundialmente.
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    publicado em 10/02/2021, última modificação em 10/02/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 18/2021

    ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 10/02/2021, última modificação em 10/02/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 17/2021

    DISPÕE O EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 04/02/2021, última modificação em 04/02/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 16/2021

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 02/02/2021, última modificação em 02/02/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 15/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 01/02/2021, última modificação em 01/02/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 12/2021

    NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 01/02/2021, última modificação em 01/02/2021

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