Prefeitura Municipal de Floresta
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SITEMA ÚNICO E INTEGRADO CDE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de profissionais, no Município de Floresta/PE, para atender situação de excepcional interesse público em razão de emergência decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada mundialmente.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 1º DE MAIO DE 2021, PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as medidas temporárias para o enfrentamento da emergência internacional decorrente do covid, no âmbito do municipio de floresta/pe.
Autoriza a contratação temporária de profissionais, no Município de Floresta/PE, para atender situação de excepcional interesse público em razão de emergência decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada mundialmente.
ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE O EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.