Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Floresta

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Decreto n° 9/2020

Regulamenta, no Município de Floresta/PE medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. VerBaixar

06/02/2020

Decreto n° 38/2019

Decreto 38-2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

21/08/2019

Decreto n° 27/2019

Decreto 27-2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.VerBaixar

17/06/2019

Decreto n° 24/2019

Decreto 24-2019 DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

14/05/2019

Decreto n° 20/2019

Decreto 20-2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA.VerBaixar

11/04/2019

Decreto n° 12/2019

Decreto 12-2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL.VerBaixar

27/02/2019

Decreto n° 2/2019

decreto 02-2019 DECRETA FERIADOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

02/01/2019

Decreto n° 56/2018

Decreto 56-2018 DISPÕE SOBRE HORÁRIO REDUZIDO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO.VerBaixar

19/12/2018

Decreto n° 51/2018

Decreto 51-2019 ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL-DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRAVerBaixar

13/11/2019

Decreto n° 48/2018

Decreto 48-2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO.VerBaixar

13/11/2018

Decreto n° 44/2018

Decreto 44-2018 CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FLORESTA-PE.VerBaixar

05/11/2018

Decreto n° 42/2018

Decreto 42-2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1° DE NOVEMBRO.VerBaixar

29/10/2018

Decreto n° 38/2018

Decreto 38-2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

04/10/2018

Decreto n° 25/2018

Decreto 25-2018 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.VerBaixar

04/07/2018

Decreto n° 24/2018

Decreto 24-2018 DISPÕE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2018.VerBaixar

29/06/2018

Decreto n° 22/2018

Decreto 22-2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.VerBaixar

18/06/2018

Decreto n° 16/2018

Decreto 16-2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.VerBaixar

22/11/2019

Decreto n° 10/2018

Decreto 10-2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA.VerBaixar

21/03/2018

Decreto n° 5/2018

Decreto 05-2018 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DAS FESTAS DE CARNAVAL.VerBaixar

05/02/2018

Decreto n° 2/2018

Decreto 02-22018 DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

04/01/2018

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