Prefeitura Municipal de Floresta
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Floresta e adota providências correlatadas.
Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei nº 9.637/1998 e da Lei nº 13.019/2014 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração de Emergência no Município de Floresta/PE, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Floresta-PE.
Institui o mês de agosto como o "MÊS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL" de Floresta, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação em parte do Decreto nº 003/2021, no que tange apenas da retirada de todas as gratificações e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO FERIADO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.