Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Decreto

    DECRETO Nº 76/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 28/09/2021, última modificação em 28/09/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº75/2021

    Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Floresta e adota providências correlatadas.
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    publicado em 22/09/2021, última modificação em 22/09/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 074/2021

    Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei nº 9.637/1998 e da Lei nº 13.019/2014 e dá outras providências.
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    publicado em 20/09/2021, última modificação em 20/09/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 73/2021 - LEI Nº 878 DE 2021.

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 06/09/2021, última modificação em 06/09/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 72/2021 - LEI Nº 877 DE 2021.

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 02/09/2021, última modificação em 02/09/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 71/2021 - LEI Nº 876 DE 2021.

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 02/09/2021, última modificação em 02/09/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 70/2021 - LEI Nº 875 DE 2021.

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 02/09/2021, última modificação em 02/09/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 65 DE 2021

    Dispõe sobre a declaração de Emergência no Município de Floresta/PE, e dá outras providências.
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    publicado em 26/08/2021, última modificação em 26/08/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 62/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 02/08/2021, última modificação em 02/08/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 60 DE 2021

    Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Floresta-PE.
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    publicado em 23/07/2021, última modificação em 23/07/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 59 DE 2021

    Institui o mês de agosto como o "MÊS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL" de Floresta, e dá outras providências.
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    publicado em 23/07/2021, última modificação em 23/07/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 58/2021 - LEI Nº 871

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 20/07/2021, última modificação em 20/07/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 057/2021

    Dispõe sobre a revogação em parte do Decreto nº 003/2021, no que tange apenas da retirada de todas as gratificações e dá outras providências.
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    publicado em 13/07/2021, última modificação em 13/07/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 56/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 01/07/2021, última modificação em 01/07/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 55/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 01/07/2021, última modificação em 01/07/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 51/2021

    MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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    publicado em 29/06/2021, última modificação em 29/06/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 50/2021

    DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 17/06/2021, última modificação em 17/06/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 49/2021

    DISPÕE SOBRE OE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 17/06/2021, última modificação em 17/06/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 46/2021

    DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO FERIADO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 02/06/2021, última modificação em 02/06/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 45/2021

    DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    publicado em 01/06/2021, última modificação em 01/06/2021

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