Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Decreto

    DECRETO Nº 103/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 26/11/2021, última modificação em 26/11/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 102/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 26/11/2021, última modificação em 26/11/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 101/2021

    Dispõe sobre autorização de permissão de uso de terreno para funcionamento do Projeto Sesi Indústria de Conhecimento.
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    publicado em 24/11/2021, última modificação em 24/11/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 100/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 19/11/2021, última modificação em 19/11/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 99/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 19/11/2021, última modificação em 19/11/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 098/2021

    Institui o Fórum Municipal de Educação (FME) de Floresta, estabelece sua composição e dá outras providências.
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    publicado em 04/11/2021, última modificação em 04/11/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 97/2021 - LEI Nº 906 DE 2021.

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 04/11/2021, última modificação em 04/11/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 96/2021 - LEI Nº 905 DE 2021.

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 04/11/2021, última modificação em 04/11/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 092/2021

    DISPÕE sobre luto oficial e dá outras providências.
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    publicado em 29/10/2021, última modificação em 29/10/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 91/2021

    Regulamenta em âmbito municipal a aplicação do saldo remanescente do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e prorroga o prazo de utilização do recurso, de acordo com a Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal n. 14.150/2021, e dá outras providências.
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    publicado em 29/10/2021, última modificação em 29/10/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 90/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 29/10/2021, última modificação em 29/10/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 89/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 147.114,43 e dá outras providências.
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    publicado em 28/10/2021, última modificação em 28/10/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 088/2021

    DISPÕE sobre o feriado do dia 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.
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    publicado em 27/10/2021, última modificação em 27/10/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 87/2021 - LEI Nº 902 DE 2021.

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 21/10/2021, última modificação em 21/10/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 86/2021 - LEI Nº 901 DE 2021.

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 21/10/2021, última modificação em 21/10/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 085/2021

    Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências.
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    publicado em 07/10/2021, última modificação em 07/10/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 084/2021

    Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.
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    publicado em 07/10/2021, última modificação em 07/10/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 83/2021

    Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Floresta/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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    publicado em 01/10/2021, última modificação em 01/10/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 79/2021

    Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Floresta-Pernambuco.
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    publicado em 28/09/2021, última modificação em 28/09/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 77/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 28/09/2021, última modificação em 28/09/2021

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