Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Floresta

Código de autenticidade:
4B835F50B038

Limpar Filtros

DECRETO Nº 51/2021

MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).VerBaixar

29/06/2021

DECRETO Nº 50/2021

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E FOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

17/06/2021

DECRETO Nº 49/2021

DISPÕE SOBRE OE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

17/06/2021

DECRETO Nº 46/2021

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO FERIADO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

02/06/2021

DECRETO Nº 45/2021

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

01/06/2021

DECRETO Nº 44/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

01/06/2021

DECRETO Nº43/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

01/06/2021

Decreto n° 041/2021

Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.VerBaixar

27/05/2021

DECRETO Nº 39/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

11/05/2021

DECRETO Nº 38/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SITEMA ÚNICO E INTEGRADO CDE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.VerBaixar

04/05/2021

DECRETO Nº 36/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

01/05/2021

DECRETO Nº 34/2021

Autoriza a contratação temporária de profissionais, no Município de Floresta/PE, para atender situação de excepcional interesse público em razão de emergência decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada mundialmente. VerBaixar

01/05/2021

DECRETO Nº 33/2021

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 1º DE MAIO DE 2021, PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

28/04/2021

DECRETO Nº 32/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

05/04/2021

DECRETO Nº 30/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

05/04/2021

DECRETO Nº 28/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, POR PERÍODO DETERMINADO, E CONSOLIDA AS NORMAS VIGENTES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.VerBaixar

02/04/2021

DECRETO Nº 27/2021

VerBaixar

26/03/2021

DECRETO Nº 26/2021

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VerBaixar

18/03/2021

Decreto n° 20/21

Dispõe sobre as medidas temporárias para o enfrentamento da emergência internacional decorrente do covid, no âmbito do municipio de floresta/pe.VerBaixar

01/03/2021

DECRETO Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza a contratação temporária de profissionais, no Município de Floresta/PE, para atender situação de excepcional interesse público em razão de emergência decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada mundialmente. VerBaixar

10/02/2021

3 of 6