Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Floresta

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DECRETO Nº 085/2021

Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências.VerBaixar

07/10/2021

DECRETO Nº 084/2021

Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.VerBaixar

07/10/2021

DECRETO Nº 83/2021

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Floresta/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.VerBaixar

01/10/2021

DECRETO Nº 79/2021

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Floresta-Pernambuco.VerBaixar

28/09/2021

DECRETO Nº 77/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

28/09/2021

DECRETO Nº 76/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

28/09/2021

DECRETO Nº75/2021

Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Floresta e adota providências correlatadas.VerBaixar

22/09/2021

DECRETO Nº 074/2021

Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei nº 9.637/1998 e da Lei nº 13.019/2014 e dá outras providências.VerBaixar

20/09/2021

DECRETO Nº 73/2021 - LEI Nº 878 DE 2021.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

06/09/2021

DECRETO Nº 72/2021 - LEI Nº 877 DE 2021.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

02/09/2021

DECRETO Nº 71/2021 - LEI Nº 876 DE 2021.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

02/09/2021

DECRETO Nº 70/2021 - LEI Nº 875 DE 2021.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

02/09/2021

DECRETO Nº 65 DE 2021

Dispõe sobre a declaração de Emergência no Município de Floresta/PE, e dá outras providências.VerBaixar

26/08/2021

DECRETO Nº 62/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

02/08/2021

DECRETO Nº 60 DE 2021

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Floresta-PE.VerBaixar

23/07/2021

DECRETO Nº 59 DE 2021

Institui o mês de agosto como o "MÊS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL" de Floresta, e dá outras providências.VerBaixar

23/07/2021

DECRETO Nº 58/2021 - LEI Nº 871

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

20/07/2021

DECRETO Nº 057/2021

Dispõe sobre a revogação em parte do Decreto nº 003/2021, no que tange apenas da retirada de todas as gratificações e dá outras providências.VerBaixar

13/07/2021

DECRETO Nº 56/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

01/07/2021

DECRETO Nº 55/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

01/07/2021

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