Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Decreto

    Decreto n° 48/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 08/08/2022, última modificação em 08/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 46/2022

    Estabelece novo prazo para o cadastro do Transporte Universitário do Município de Floresta, determinado pelo Decreto Municipal n° 35, de 27 de junho de 2022.
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    publicado em 04/08/2022, última modificação em 04/08/2022
  • Decreto

    Decreto n° 44/2022

    Dispõe sobre a declaração de Emergência no Município de Floresta/PE e dá outras providências.
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    publicado em 29/07/2022, última modificação em 29/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 43/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 08/07/2022, última modificação em 08/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 42/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 08/07/2022, última modificação em 08/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 41/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 08/07/2022, última modificação em 08/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 39/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 30/06/2022, última modificação em 30/06/2022
  • Decreto

    Decreto n° 38/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 30/06/2022, última modificação em 30/06/2022
  • Decreto

    Decreto n° 37/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 30/06/2022, última modificação em 30/06/2022
  • Decreto

    Decreto n° 36/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 30/06/2022, última modificação em 30/06/2022
  • Decreto

    Decreto n° 35/2022

    Dispõe sobre a regulamentação do transporte gratuito para estudantes de ensino superior e dá outras providências.
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    publicado em 27/06/2022, última modificação em 27/06/2022
  • Decreto

    Decreto n° 35/2022

    Dispõe sobre a regulamentação do transporte gratuito para estudantes de ensino superior e dá outras providências
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    publicado em 27/07/2022, última modificação em 27/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 35/2022 ERRATA


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    publicado em 15/07/2022, última modificação em 15/07/2022
  • Decreto

    Decreto n° 34/2022

    Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no feriado do dia 16 de junho de 2022 e do dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências.
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    publicado em 14/06/2022, última modificação em 14/06/2022
  • Decreto

    Decreto n° 32/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 02/06/2022, última modificação em 02/06/2022
  • Decreto

    Decreto n° 31/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 02/06/2022, última modificação em 02/06/2022
  • Decreto

    Decreto n° 28/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 26/05/2022, última modificação em 26/05/2022
  • Decreto

    Decreto n° 27/2022

    Dispõe sobre o retorno presencial das servidoras gestantes com esquema vacinal completo e sobre o desempenho das atividades daquelas cujo esquema vacinal não está concluído.
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    publicado em 25/05/2022, última modificação em 25/05/2022
  • Decreto

    Decreto n° 26/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 04/05/2022, última modificação em 04/05/2022
  • Decreto

    Decreto n° 25/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 04/05/2022, última modificação em 04/05/2022

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