Prefeitura Municipal de Floresta
DISPÕE sobre o fechamento das repartições públicas municipais no dia 30 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, FUNDOS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera o horário de expediente das repartições públicas e entidades da administração direta e indireta municipal em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamenta a concessão da Gratificação de Difícil Acesso, de acordo com o Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Floresta e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 23, de 19 de abril de 2023, que convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Floresta-PE.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 23 de junho de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da circulação de bebida acondicionada em garrafa de vidro e em copos de vidro durante os festejos em alusão ao aniversário da cidade, bem como vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente bebida alcoólica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no feriado do dia 08 de junho de 2023 e do dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.