Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Floresta

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DECRETO Nº 098/2021

Institui o Fórum Municipal de Educação (FME) de Floresta, estabelece sua composição e dá outras providências.VerBaixar

04/11/2021

DECRETO Nº 97/2021 - LEI Nº 906 DE 2021.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

04/11/2021

DECRETO Nº 96/2021 - LEI Nº 905 DE 2021.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

04/11/2021

DECRETO Nº 092/2021

DISPÕE sobre luto oficial e dá outras providências.VerBaixar

29/10/2021

DECRETO Nº 91/2021

Regulamenta em âmbito municipal a aplicação do saldo remanescente do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e prorroga o prazo de utilização do recurso, de acordo com a Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal n. 14.150/2021, e dá outras providências.VerBaixar

29/10/2021

DECRETO Nº 90/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

29/10/2021

DECRETO Nº 89/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 147.114,43 e dá outras providências.VerBaixar

28/10/2021

DECRETO Nº 088/2021

DISPÕE sobre o feriado do dia 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.VerBaixar

27/10/2021

DECRETO Nº 87/2021 - LEI Nº 902 DE 2021.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

21/10/2021

DECRETO Nº 86/2021 - LEI Nº 901 DE 2021.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

21/10/2021

DECRETO Nº 085/2021

Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências.VerBaixar

07/10/2021

DECRETO Nº 084/2021

Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.VerBaixar

07/10/2021

DECRETO Nº 83/2021

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Floresta/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.VerBaixar

01/10/2021

DECRETO Nº 79/2021

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Floresta-Pernambuco.VerBaixar

28/09/2021

DECRETO Nº 77/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

28/09/2021

DECRETO Nº 76/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

28/09/2021

DECRETO Nº75/2021

Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Floresta e adota providências correlatadas.VerBaixar

22/09/2021

DECRETO Nº 074/2021

Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei nº 9.637/1998 e da Lei nº 13.019/2014 e dá outras providências.VerBaixar

20/09/2021

DECRETO Nº 73/2021 - LEI Nº 878 DE 2021.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.VerBaixar

06/09/2021

DECRETO Nº 72/2021 - LEI Nº 877 DE 2021.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.VerBaixar

02/09/2021

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