Legislação - Decreto

Prefeitura Municipal de Floresta

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  • Decreto

    Decreto n° 26/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 04/05/2022, última modificação em 04/05/2022
  • Decreto

    Decreto n° 25/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 04/05/2022, última modificação em 04/05/2022
  • Decreto

    Decreto n° 24/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 04/05/2022, última modificação em 04/05/2022
  • Decreto

    DECRETO Nº 21/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 21/04/2022, última modificação em 21/04/2022
  • Decreto

    DECRETO Nº 20/2022

    Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências.
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    publicado em 19/04/2022, última modificação em 19/04/2022
  • Decreto

    DECRETO Nº 19/2022

    Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais nos dias 13 e 14 de abril de 2022 e dá outras providências.
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    publicado em 06/04/2022, última modificação em 06/04/2022
  • Decreto

    DECRETO Nº 17/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 24/03/2022, última modificação em 24/03/2022
  • Decreto

    DECRETO Nº 16/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 24/03/2022, última modificação em 24/03/2022
  • Decreto

    DECRETO Nº 15/2022 - LEI Nº 960 DE 2022.

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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    publicado em 11/03/2022, última modificação em 11/03/2022
  • Decreto

    DECRETO Nº 13/2022 - LEI Nº 920.

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 04/03/2022, última modificação em 04/03/2022
  • Decreto

    DECRETO Nº 11/2022

    Dispõe sobre o expediente no município de Floresta/PE durante o período carnavalesco e dá outras providências.
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    publicado em 23/02/2022, última modificação em 23/02/2022
  • Decreto

    DECRETO Nº 10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 11/02/2022, última modificação em 11/02/2022
  • Decreto

    DECRETO N".09/2022

    Dispõe sobre restrições aos eventos sociais e atividades econômicas, em razão da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e da Influenza H3N2, alta taxa de contaminação e transmissão, no município de Floresta,/PE e dá outras providências.
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    publicado em 11/02/2022, última modificação em 11/02/2022
  • Decreto

    Decreto n° 08/2022

    Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Floresta, em decorrência da COVID-19, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022.
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    publicado em 01/02/2022, última modificação em 01/02/2022
  • Decreto

    DECRETO Nº 07/2022

    Dispõe sobre os FERIADOS nas repartições municipais e dá outras providências.
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    publicado em 02/02/2022, última modificação em 02/02/2022
  • Decreto

    DECRETO Nº 06/2022

    Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Floresta/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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    publicado em 01/02/2022, última modificação em 01/02/2022
  • Decreto

    Decreto n 5/2022

    Decreta as novas regras de convivência com a COVID-19
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    publicado em 27/01/2022, última modificação em 27/01/2022
  • Decreto

    DECRETO Nº 112/2021

    Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades públicos, bem como em locais privados do Município de Floresta/PE, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir do dia 24 de dezembro de 2021.
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    publicado em 24/12/2021, última modificação em 24/12/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 111/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 21/12/2021, última modificação em 21/12/2021
  • Decreto

    DECRETO Nº 110/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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    publicado em 21/12/2021, última modificação em 21/12/2021

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