Legislação

Prefeitura Municipal de Floresta

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DECRETO N".09/2022

Dispõe sobre restrições aos eventos sociais e atividades econômicas, em razão da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e da Influenza H3N2, alta taxa de contaminação e transmissão, no município de Floresta,/PE e dá outras providências. VerBaixar

11/02/2022

Decreto n° 08/2022

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Floresta, em decorrência da COVID-19, a partir do dia 07 de fevereiro de 2022. VerBaixar

02/02/2022

Decreto n 5/2022

Decreta as novas regras de convivência com a COVID-19 VerBaixar

27/01/2022

LEI Nº 923 DE 2021

Dispõe sobre obrigatoriedade da imunização contra o vírus COVID-19, implementando restrições e penalidades aplicáveis para servidores, empregados públicos, contratados temporários e prestadores de serviços. VerBaixar

27/12/2021

Portaria nº 399/2021

Dispõe sobre o regime de expediente interno no âmbito dos órgãos e setores da Administração Pública Municipal enquanto durar os efeitos das novas medidas restritivas estabelecidas pelo Governo do Estado Pernambuco e dá outras providências (COVID-19). VerBaixar

05/07/2021

Portaria n° 180/20

Estabelece normas complementares as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importancia internacional decorrente do Coronavírus (SARS-CoV-2) covid, relativamente aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. VerBaixar

23/03/2021

PROJETO DE LEI Nº 123 DE 2021

Dispõe sobre obrigatoriedade da imunização contra o vírus COVID-19, implementando restrições e penalidades aplicáveis para servidores, empregados públicos, contratados temporários e prestadores de serviços. VerBaixar

27/12/2021

DECRETO Nº 112/2021

Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades públicos, bem como em locais privados do Município de Floresta/PE, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir do dia 24 de dezembro de 2021. VerBaixar

27/12/2021

DECRETO Nº 108/2021

Estabelece a obrigatoriedade da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades públicos, bem como em locais privados do Município de Floresta-PE, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir do dia 03 de dezembro de 2021. VerBaixar

27/12/2021

DECRETO Nº 51/2021

MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). VerBaixar

02/07/2021

Decreto n° 041/2021

Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. VerBaixar

27/05/2021

DECRETO Nº 39/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VerBaixar

02/07/2021

DECRETO Nº 34/2021

Autoriza a contratação temporária de profissionais, no Município de Floresta/PE, para atender situação de excepcional interesse público em razão de emergência decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada mundialmente. VerBaixar

07/10/2021

Decreto n° 20/21

Dispõe sobre as medidas temporárias para o enfrentamento da emergência internacional decorrente do covid, no âmbito do municipio de floresta/pe. VerBaixar

23/03/2021

DECRETO Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

Autoriza a contratação temporária de profissionais, no Município de Floresta/PE, para atender situação de excepcional interesse público em razão de emergência decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada mundialmente. VerBaixar

01/06/2021

Decreto n° 03/2021

Dispõe sobre a retirada de todas as gratificações e a suspensão temporária dos valores pagos a título de dificil acesso aos professores municipais devido a "Decretação do estado de calamidade pública", no âmbito do municipio de floresta/pe, em virtude dos gravissimos impactos de natureza sanitário, econômico e social, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, covid-19 e dá outras providências. VerBaixar

23/03/2021

Decreto n° 1/2021

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Municipio de floresta/pe, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do covid. VerBaixar

23/03/2021

Decreto n° 42/2020

Dispõe sobre a flexibilização das atividades econômicas e serviços presenciais durante a decretação de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Floresta/PE e dá outras providências (COVID-19). VerBaixar

30/05/2021

Decreto n° 27/2020

Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 796, de 06 dezembro de 2019), crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). VerBaixar

30/05/2021

Decreto n° 26/2020

Dispõe sobre a vedação de fogos de artificio e fogueiras e dá Outras providências (COVID-19). VerBaixar

30/05/2021

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